Iberê tem dez dias para substituir logomarca do Governo do RN

Procurador geral de Justiça recomendou que governador utilize imagem que não contenha qualquer forma de caracterização pessoal.

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, encaminhou ofício nesta
quarta-feira (12) recomendando que o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) retire, em dez dias, a logomarca do Governo do Rio Grande do Norte (ver foto) da publicidade oficial.

De acordo com o procurador, o Ministério Público do Estado se baseou em um laudo pericial elaborado pela professora de semiótica Taciana de Lima Burgo. “Com o laudo em mãos, vimos que há a possibilidade de efetivamente haver a vinculação da imagem da pessoa do governador com o símbolo 'i' da logomarca", disse.

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 37, a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter informativo ou educativo, e não promoção pessoal. Manoel Onofre acrescentou que, caso o governador não atenda a recomendação, poderá ajuizar "ação civil pública de responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa".

O laudo da professora será encaminhado também para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/ RN), que investiga a prática de campanha eleitoral antecipada.

Polêmica
No dia 09 de abril de 2010, o procurador geral de Justiça determinou que fosse feito um estudo técnico por profissionais das áreas de linguística, semiótica e publicidade, para analisar a logomarca do Governo do Estado.

A logomarca contém o desenho de um mapa do Rio Grande do Norte com um conjunto de figuras que produzem uma imagem de diversas pessoas e/ou da letra "i". Como o nome do governador se inicia com "i", surgiu a necessidade de definir se havia ou não na logomarca uma referência à pessoa do chefe do Poder Executivo Estadual.