Essa reportagem foi exibida domingo dia 30 de Outubro no programa IinterTV Rural da IntertTV Cabugí
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terça-feira, 1 de novembro de 2016
Município de Messias Targino é destaque no InterTV Rural
Estudantes da Escola Estadual Apolinária Jales de Messias Targino,conseguem ótimos resultados nos JERN`S
Preço do gás de cozinha vai subir 4% no Nordeste
A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora. O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal. Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).
O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%, disseram à Folha pessoas familiarizadas com a nova política de preços. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste.Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão.
Em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12. Os preços, porém, são livres e distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais. “O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.
A Petrobras afirmou que os novos contratos “refletirão mudanças na composição de preços de logística” do combustível e negou que a nova política seja um reajuste de preços. Segundo suas estimativas, o repasse não ultrapassará R$ 0,20 por botijão de 13 quilos, na média nacional. A Petrobras pratica dois preços diferentes para o produto: um para a venda em botijões de 13 quilos, mais sensível pelo grande impacto no custo de vida das famílias, e outro para a venda em botijões maiores ou a granel, mais caros, usados por condomínios, comércio e indústria. A última vez que a Petrobras reajustou o preço do GLP foi em dezembro de 2015, quando aumentou o preço para venda em grandes botijões ou a granel entre 2,5% e 5%.
Via FolhaPress
TCE determina que Estado e Municípios realizem pagamento de bens e serviços por ordem cronológica
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.
Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”.
O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.
A ordem cronológica só poderá ser quebrada em caso de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, decisão judicial ou do próprio TCE e relevante interesse público. O pagamento por ordem cronológica é uma exigência do artigo 5, caput, da Lei 8666/93.
Os pagamentos relativos às remunerações dos agentes públicos – assim com as verbas indenizatórias, pagamento de diárias, auxílios e ajudas de custo – não estão sujeitos aos efeitos da resolução, como também os decorrentes de suprimento de fundos, obrigações tributárias, prestação de serviço de água, esgoto, correios, telefonia e internet, entre outras situações.
A regra de pagamento por ordem cronológica combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.
TCE-RN
UERN emite nota contra proposta de privatização feita pelo presidente do TJRN
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte emitiu nota, na tarde desta segunda-feira, 31 de outubro, sobre a proposta do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, de que o Governo do Estado privatize a instituição de ensino como forma de “economizar” R$ 20 milhões mensais.
Confira na íntegra a nota emitida pela UERN:
É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data, sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.
A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.
A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.
Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.
Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO – REITOR
ALDO GONDIM FERNANDES – VICE-REITOR
COMUNIDADE ACADÊMICA
ALDO GONDIM FERNANDES – VICE-REITOR
COMUNIDADE ACADÊMICA
Fonte:O mossoroense
Termina hoje prazo para prestação de contas eleitorais do primeiro turno
Termina hoje (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE.
Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral.
Outro prazo que se encerra nesta terça-feira é o de proclamação oficial dos eleitos, processo pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aprovam o resultado oficial das urnas. Sem isso, os vencedores não podem ser diplomados para assumirem seus cargos.
Fonte:Novo Jornal
Corpo de Bombeiros interdita Nogueirão por pontos não cumpridos pela Prefeitura
Na manhã desta terça-feira, 1º, o Corpo de Bombeiros interditou a principal praça esportiva do município por tempo indeterminado. Segundo o Comandante do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Capitão Daniel Farias, alguns pontos não foram cumpridos pela Prefeitura de Mossoró, que após a municipalização, passou a ser a responsável pelo estádio.
Os pontos principais não cumpridos são: ausência de extintores; sistema de hidrante; iluminação de emergência; sinalização de emergência; barra de pânico, corrirmão; execução do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA), que é o para-raios; e construção de escada para saída de emergência dos torcedores nos dois pontos atrás dos bancos de reservas, que estão interditados; dentre outros.
De acordo com Daniel Farias, um relatório sobre a interdição do Nogueirão será feito ainda nesta terça, ou no mais tardar na quarta-feira, 2, com os pontos que levaram a interdição do estádio.
“Alguns pontos não foram cumpridos pela Prefeitura o que levou o Corpo de Bombeiros a interditar o Nogueirão. O Termo de Compromisso se venceu ontem e alguns pontos dele foram cumpridos e outros não. Os principais pontos não foram cumpridos”, disse Daniel.
Á reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró informou que foram abertas três chamadas, sendo que todas desertas, ou seja, nenhum interessado pela obra apareceu. De acordo com Luziária Machado, isso impossibilitou o Município de realizar a obra.
“Foi aberta três chamadas, mas nenhum interessado apareceu. Todas deram desertas. Com isso, a Prefeitura ficou impossibilitada de ter como fazer a obra. Ainda não sabemos que providências poderão ser tomadas. Se o Município poderá convocar novas chamadas”, disse Luziária que ainda frisou que está reunida com a equipe da Prefeitura para tratar sobre o assunto.
“Estou reunida agora com a equipe aqui na Prefeitura discutindo que providencias poderão ser tomadas. Não sabemos ainda se poderá haver novas chamadas para a realização da obra”.
Na última semana, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), divulgou a tabela do Campeonato Estadual 2017. Nela, o certame terá início no dia 15 de janeiro.
Fonte:De Fato
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Presidente do TJRN propõe privatização da UERN
O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos, afirmou, em entrevista ao programa RNTV 1ª Edição, da InterTV Cabugi, na tarde desta segunda-feira, 31 de outubro, que iria diligenciar empréstimo de R$ 100 milhões do TJRN ao Governo do Estado. No entanto, outra declaração do magistrado que tem gerado polêmica: a proposta de privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
“Quer resolver o problema da saúde do Rio Grande do Norte ou pelo menos minimizar? Por que não privatiza a Universidade Estadual? Economiza R$ 20 milhões por mês. Dá uma bolsa de estudos para os estudantes pobres daquela universidade no valor de R$ 1,5 mil? De 30 milhões que gasta por mês, só gasta 10 com essas bolsas de estudo, já que o estado não tem obrigação de ter universidade. O estado tem obrigação de ter ensino médio”, afirmou o presidente.
A proposta do presidente do TJRN provocou indignação entre professores, técnicos, alunos e egressos da UERN. A universidade tem enfrentado problemas financeiros e está com as atividades administrativas e aulas suspensas devido à paralisação dos terceirizados devido ao não pagamento dos salários.
Além dos terceirizados, o pagamento dos servidores da UERN tem sido pago com atraso nos últimos 10 meses e há ainda reclamações de descontos do plano de saúde pelo Governo do RN sem o devido repasse ás operadoras.
Recursos para a Saúde e cobrança ao Governo do Estado
O desembargador Cláudio Santos afirmou que a prioridade de destino do empréstimo do TJRN ao Estado seria a Saúde, usados na compra de insumos para o Hospital Walfredo Gurgel (HWG), o Hospital Maria Alice, e para reabrir o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, além de pagar mais de mil cirurgias.
O empréstimo também deverá servir para pagar as diárias operacionais para a Polícia Militar. O magistrado, fez críticas ao Governo do Estado, que, segundo apontou o presidente do TJRN, aumentou as despesas com pessoal em 25% entre os anos de 2014 e 2015.
Fonte:O mossoroense
Presídios do RN recebem equipamentos de segurança e agentes penitenciários concluem Curso de Inteligência
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania já começou a receber equipamentos de segurança que foram usados nas instalações dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro. São 7 esteiras com raio-x e 13 portais detectores de metais que serão instalados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Os portais são equipamentos por onde passam pessoas, capazes de detectar elementos de metal conduzidos no corpo ou nas vestimentas, através de sinal luminoso e sonoro. Os equipamentos já existem em algumas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, bem como as esteiras por onde são vistoriados objetos que entram nas unidades prisionais, identificando através de cores e formas bem definidas materiais contidos em bolsas e similares ou em outros tipos de objetos, como alimentação e roupas, por exemplos. As esteiras com raio-x, são usadas na vistoria de bagagens de aeroportos no mundo todo.
Receberam os portais os Centros de Detenção Provisória CDP de Apodi, CDP de Assú, CDP de Currais Novos, CDP de Jucurutu, CDP de Parelhas, CDP de Patu, CDP de Pirangi, CDP de Santa Cruz, CDP de Natal, Cadeia Pública de Ceará Mirim, Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Presidio Estadual de Parnamirim e o Presidio Estadual do Seridó.
Foram contemplados com as esteiras a Cadeia Pública de Natal, O Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), Cadeia Pública de Ceará Mirim (em construção), Cadeia Pública de Mossoró, Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negocio, Cadeia Pública de Caraúbas, Presidio estadual do Seridó.
Unidades prisionais do Rio Grande do Norte foram incluídas no primeiro lote de equipamentos e máquinas ofertadas pelo DEPEN, o que tornou possíveis revistas com observância das cautelas legais. Entre os equipamentos citamos 02 (duas) esteiras com raio X; 18 (dezoito) pórticos/portais detectores de metais; 36 (trinta e seis) banquetas de Inspeção; 83 (oitenta e três) detectores manuais de metais. O material foi entregue e instalado em agosto de 2015.
Além disso, ainda como legado das Olimpíadas do Rio, as unidades prisionais de todo o Brasil devem receber brevemente veículos, comprados e usados nas operações de segurança durante os jogos olímpicos. São eles 04 (quatro) viaturas celas, 02 (dois) ônibus e 02 (dois) veículos 4x4. A Sejuc RN adquiriu por outra fonte, 4 furgões. Todos devem integrar a frota e reforçar o trabalho de administração penitenciária da Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN.
Os equipamentos devem reforçar e melhorar a qualidade do trabalho efetuado nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Curso de Inteligência
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania promoveu, de 17 a 26 de outubro, o I Curso de Inteligência Penitenciária do RN (CIP), direcionado a 34 agentes penitenciários. Participaram do treinamento membros dos sistemas prisionais do Ceará e da Paraíba, da Polícia Militar do RN, Exército Brasileiro, Ministério Público e da Guarda Metropolitana de Natal.
O objetivo do I CIP foi qualificar agentes penitenciários em nível de gestão e execução, para o exercício de funções específicas das atividades de inteligência penitenciária de interesse da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do RN. Também objetivou intercâmbios com outras instituições que agregam valores na produção do conhecimento.
Entre os objetivos específicos, o curso reuniu conhecimentos relacionados à área de inteligência estratégica, análise e produção de conhecimento, de contra inteligência, interrogatório/entrevista, inteligência cibernética e operações de inteligência.
As aulas focaram, entre outras habilidades, aos participantes a exercerem as funções da atividade de inteligência penitenciária de forma globalizada e generalista. O corpo docente foi composto por membros do Ministério Público, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do Sispen (Sistema Penitenciário) Federal, da Polícia Militar do RN e da Polícia Militar da PB.
Este curso é uma das primeiras atividades do setor de inteligência da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do RN (Sejuc RN) e representa um marco histórico para a secretaria e para o Governo do Estado do RN, em suas atividades em prol da segurança pública.
Na aula inaugural, o Juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar falou sobre o tema “Teorias, Inteligência e Verdade”.
Fonte:Jornal de Fato
VOZ DO BRASIL SERÁ DIFERENTE A PARTIR DE HOJE
A ideia é oferecer um programa que lembre menos o formato solene e distante de décadas anteriores e tenha uma linguagem menos formal, mais próxima do cidadão. O programa contará com novos apresentadores - Airton Medeiros e Gláucia Gomes. “A ideia da nova Voz do Brasil é aproximar o cidadão, trazê-lo mais para perto da notícia, da informação. Fazer com que o cidadão interaja com o que fazemos aqui na EBC. A gente não pode estar distante”, diz Gláucia à Agência Brasil.
Os ouvintes poderão tirar dúvidas sobre programas sociais, sobre o trabalho do presidente da República e ministros ou esclarecer informações, como tirar documentos, por exemplo, além de fazer perguntas para os integrantes do Poder Executivo. O programa abrirá canais de e-mail e telefone, além de um número de WhatsApp para interagir com o público. Pelo aplicativo, os ouvintes poderão enviar mensagens para a produção pelo número 61 99862-7345.
A “Voz”, como é chamada nos corredores da EBC, tem especial importância para as regiões afastadas dos grandes centros do país. São nos locais onde as rádios comerciais não investem na informação que o programa cumpre papel fundamental. “É a prestação de serviço daquilo que o cidadão precisa na vida dele, lá na cidadezinha onde mora. Precisamos trazer a Voz do Brasil para perto desse cidadão. Essa nova linguagem e as informações essenciais são para que o cidadão possa saber o que o governo federal está fazendo para ele”, acrescenta a locutora.
Veiculado diariamente (exceto aos sábados, domingos e feriados) das 19h às 20h, os primeiros 25 minutos são dedicados às notícias sobre o Poder Executivo. As mudanças da nova Voz do Brasil se darão nessa primeira parte do programa. A produção dos demais 35 minutos é de responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário. A Voz do Brasil alcança hoje cerca de 60 milhões de brasileiros e é transmitida em todas as emissoras de rádio do país.
Fonte:Agência Brasil/erivan morais
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