Advocacia pública: OAB quer prioridade na criação de súmula vinculante

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, esteve reunido nesta quinta-feira (14) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que requereu preferência na apreciação da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) número 18. A OAB e entidades da representativas da advocacia pública pretendem que a Corte edite enunciado declarando a inconstitucionalidade da admissão de não concursados para exercerem atividades próprias de advogados públicos, fazendo com que os cargos em comissão de diretores jurídicos de órgãos públicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais da carreira.

Também na reunião no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o presidente da OAB requereu preferência na inclusão em pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650, por meio da qual a entidade busca a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da legislação eleitoral que permitem o financiamento de campanhas de candidatos por parte de pessoas jurídicas. O relator da matéria no STF é o ministro Luiz Fux, para quem o assunto é “da mais alta relevância”. Fux já comunicou à OAB que pretende levar a Adin a julgamento neste ano.  

Acompanharam o presidente da OAB na reunião o presidente da Seccional mineira da OAB, Luis Claudio da Silva Chaves, e os seguintes conselheiros federais: Aldemário Araújo Castro (Distrito Federal), José Rossini do Couto Correa (Distrito Federal) e Felipe Sarmento Cordeiro (Alagoas). No encontro, Marcus Vinicius entregou ao ministro o convite para a sua cerimônia de posse na Presidência do Conselho Federal da OAB, que será realizada às 19h do dia 12 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Também serão empossados o vice-presidente, Claudio Lamachia; o secretário-geral, Cláudio de Souza Neto; o secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, e o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira.

Fonte:Jean Carlos

APÓS DENUNCIAS POLICIA PRENDE QUADRILHA QUE PRETENDIA AGIR EM JANDUÍS

Francisco Luciano

Francinaldo

Fredson

Material encontrado com os acusados

Na tarde desta quarta-feira (30), a Polícia Civil de Janduís, com o auxílio da Polícia Militar, prendeu dois foragidos do sistema penitenciário, juntamente com uma adolescente e outro comparsa.

Após receber denúncias anônimas de que havia um grupo suspeito hospedado em uma pousada da cidade, os Agentes de Polícia Civil, com apoio dos Policiais Militares da cidade, realizaram uma abordagem no grupo. Questionados sobre o motivo da vinda a Janduís, os suspeitos apresentaram a desculpa de que vieram “só andar” e, por apenas um deles apresentar documento, a atitude foi considerada suspeita, de modo que foram todos conduzidos à delegacia para levantamentos de praxe.

Diante da suspeita de que o grupo estava objetivando praticar crimes, após autorização dos suspeitos, foi realizada busca nos quartos da pousada ocupados por eles. Na ocasião, foi encontrado um revólver cal. 38 com cinco munições intactas, além de vários celulares, e dois capacetes. Vale ressaltar que ninguém da dupla estava de moto. Como havia uma adolescente envolvida, esta assumiu a propriedade da arma, como é de costume.

O grupo foi autuado por formação de quadrilha armada e corrupção de menor. Já a adolescente responderá pelos atos inflacionais análogos aos crimes de formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo.

Após consultas aos bancos de dados, foi descoberto que FREDSON IRINEU SANTIAGO DE FREITAS recebeu progressão de pena para responder no semi-aberto em Macau, mas como não compareceu, encontra-se na condição de foragido.

Já FRANCISCO LUCIANO DA SILVA, é foragido da Penitenciária Mário Negócio, e por este motivo, apresentou identidade falsa com o nome de MARCOS ANTÔNIO GOMES DE LIMA, sendo autuado também por uso de documentos falsos.

O último integrante do bando é FRANCINALDO GALDINO DE OLIVEIRA. Foi detida, ainda, SILANE DO VALE COSTA, mas esta foi solta após prestar esclarecimentos.

FREDSON e LUCIANO são de Mossoró e já respondem a um assalto em conjunto, e os demais são de Governador Dix-sept Rosado.

A polícia continua as investigações para descobrir outros crimes praticados pelo bando e identificar possíveis comparsas.

Fonte:Carinha da Net

Dez anos depois, Guaribas deixa para trás o título de cidade mais pobre do país e a população faz planos para o futuro

Guaribas (PI) - Lançado no dia 3 de fevereiro de 2003, no município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Programa Fome Zero foi criado com o objetivo de erradicar a miséria, com a transferência de renda e garantindo o alimento para as famílias que viviam na extrema pobreza. Hoje, o Brasil ainda tem pelo menos 5,3 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês, diferentemente do início dos anos 2000, quando eram 28 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Nos último dez anos, esse número vem diminuindo. Em parte, por causa de políticas públicas de ampliação do trabalho formal, do apoio à agricultura e da transferência de renda. Hoje, a iniciativa, que ganhou o nome de Bolsa Família, chega a quase 14 milhões de lares. Ela nasceu do Programa Fome Zero, criado para garantir no mínimo três refeições por dia a todos os brasileiros. E foi do interior do Nordeste que essa iniciativa partiu para o restante do país.

Depois de dez anos, a Agência Brasil voltou a Guaribas, no sul do Piauí, escolhida como a primeira beneficiária do programa de transferência de renda. Localizada a 600 quilômetros ao sul da capital, Teresina, Guaribas não oferecia condições básicas para uma vida digna de sua população: faltava comida no prato das famílias, que, na maioria das vezes, só tinham feijão para comer. Não havia rede elétrica e poucas casas tinham fogão a gás.

Mulheres e crianças andavam quilômetros para conseguir um pouco de água e essa busca, às vezes, durava o dia inteiro. A dona de casa Gilsa Alves lembra que, naquela época, “era difícil encontrar água para lavar roupa”, no período de seca. “Às vezes, até para tomar banho era com dificuldade".

O aposentado Eurípedes Correa da Silva não se esquece daquele tempo, quando chegou a trabalhar até de vigia das poucas fontes que eram verdadeiros tesouros durante os longos períodos de seca, com água racionada. Hoje, a água chega, encanada, à casa dele.

Pai de sete filhos, Eurípedes tem televisão e geladeira. Além do dinheiro da lavoura e da aposentadoria, ele recebia o benefício do Fome Zero e agora conta com o Bolsa Família. O benefício chega a 1,5 mil lares e a meta é alcançar 2 mil neste ano, o que representa oito em cada dez moradores da cidade. A coordenadora do programa em Guaribas, Raimunda Correia Maia, diz que “o dinheiro que gira no município, das compras, da sustentação dos filhos, gera desenvolvimento".

A energia elétrica também chegou a Guaribas e trouxe com ela internet e os telefones celulares. No centro da cidade, há uma praça com ruas calçadas e uma delegacia, além de agências bancárias, dos Correios e escolas. A frota de veículos cresceu e, hoje, o que se vê são motos, em vez de jegues.

O município conquistou o principal objetivo: acabar com a miséria. Mesmo assim, ainda está entre os mais pobres do país e enfrenta o êxodo dos jovens em busca de emprego em grandes cidades. Segundo o IBGE, entre 2000 e 2007, quase 10% dos moradores deixaram Guaribas.

Alan e Rosângela podem ser os próximos. O Bolsa Família e as melhorias na cidade não foram suficientes para manter o casal no município, já que ali os dois não encontram trabalho. Os irmãos já foram para São Paulo e é impossível sustentar a família de oito pessoas com um cartão (do Bolsa Família) de R$ 130.

Quem escolheu ficar na cidade sabe que muita coisa tem que melhorar. O esgoto ainda não é tratado; algumas obras não saíram do lugar, como a do mercado municipal. Até o memorial erguido em homenagem ao Fome Zero está abandonado há anos. Longe de Teresina, os moradores se sentem isolados, principalmente por causa da dificuldade de chegar à cidade mais próxima: são 54 quilômetros de estrada de terra, em péssimo estado, até Caracol.

Isso torna difícil escoar a produção de feijão e milho e faz com que todos os produtos cheguem mais caros. A dificuldade de acesso também prejudica uma das conquistas da região: a unidade de saúde. A doméstica Betânia Andrade Dias Silva levou o filho de 5 anos para uma consulta e não encontrou médico. Ela desabafa: “É ruim né?! Principalmente numa cidade pequena, na qual você precisa de um atendimento melhor, tem que sair para ir para outra cidade, Caracol, São Raimundo, que fica longe daqui. Por exemplo, caso de urgência, se você estiver à beira da morte, acaba morrendo na estrada… Então, é difícil".

Há mais de um mês, o atendimento é feito apenas por enfermeiras e por um dentista. Mesmo oferecendo um salário que chega a R$ 20 mil, a prefeitura diz que não consegue contratar médicos. O jeito é mandar os pacientes mais graves para as cidades vizinhas.

Mas essa situação pode começar a mudar ainda neste ano. Segundo informou a Secretaria de Transportes do Piauí, o trecho da BR-235 que liga Guaribas a Caracol deve começar a ser asfaltado em outubro. Por enquanto, está sendo asfaltado outro trecho da rodovia, entre Gilbués e Santa Filomena.

O casal Irineu e Eldiene saiu de Guaribas para procurar trabalho em outras cidades, mas voltou. Agora eles levantam, pouco a pouco, uma pousada no centro da cidade. Irineu diz que a obra que está fazendo não é “nem tanto pensando no agora”, é para o futuro. “Estou vendo que a cada ano que está passando, Guaribas está desenvolvendo mais”.

A expectativa de Irineu e Edilene é resultado da mudança dessa que já foi a cidade mais pobre do país. Mesmo com dificuldades, os moradores de Guaribas, agora, olham para o futuro com mais esperança e otimismo. Eldiene garante que vai ficar e ver a pousada cheia de clientes.

Veja aqui galeria de fotos de Guaribas na época do laçamento do Fome Zero.

Fonte:Agência Brasil

Descubra se seu nome está sujo

Setenta por cento dos consumidores que procuram o Serviço de Proteção ao Crédito em São Paulo descobriram que estavam com problemas de inadimplência na hora que foram fazer uma compra ou obter um empréstimo.

A cada 10 pessoas que vão ao serviço de proteção ao crédito, sete só descobriram que estão com o nome sujo porque foram fazer uma compra ou pegar um empréstimo e não conseguiram.

A arquiteta Luciane Braga enfrentou a fila para descobrir que tem uma dívida de R$ 970. “Não faço ideia. Em dezembro fui mandada embora da empresa, como posso ter comprado alguma coisa nesse valor? Agora vou tirar cópias dos meus documentos e vou contestar isso aqui por aqui mesmo”.

O que muita gente não sabe é que dá para ver se o nome está sujo ou não pela internet. O cadastro é de graça e pode ser feito em qualquer computador.

É preciso informar alguns dados pessoais e também um endereço eletrônico e número do celular. “São formas de garantir que o consumidor que está fazendo o cadastro é a pessoa que diz ser”, explica Fernando Cosenza, diretor de sustentabilidade.

Depois o consumidor consegue ver a lista completa das empresas para as quais está devendo. Com os detalhes na mão, fica mais fácil limpar o nome, explica Fernando: “Vai poder verificar se tem registro de débito e, se tiver, quem são os credores, qual o valor original da dívida e quais são os meios de contato com esse credor. Para a pessoa procurar credor e sentar para fazer a negociação”.

Acesse aqui e veja se seu nome está limpo ou sujo

Fonte: G1

Termina amanhã prazo para matrícula da primeira chamada do ProUni

Termina amanhã (31) o prazo para os candidatos pré-selecionado na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) providenciarem a matrícula nas instituições de ensino. Para garantir o benefício, os estudantes devem entregar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

No site do ProUni estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos do programa. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.

No dia 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Quem não for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Fonte:Agência Brasil

No ministério da Saúde, governadora e prefeito de Natal discutem melhorias para o SUS

A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal Carlos Eduardo se reuniram na tarde dessa terça-feira (29), com o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, para discutir uma pauta de ações coordenadas dos três entes federados =voltadas à melhoria do atendimento médico aos usuários do SUS no RN.

Na reunião, foram discutidas as ações prioritárias para levar o município de Natal a uma situação de regularidade dos serviços básicos, assim como a ampliação desse atendimento, de modo a garantir respostas adequadas à baixa e à média complexidade. O Secretário Nacional assegurou o repasse de recursos fundo a fundo para a reforma e ampliação do Hospital dos Pescadores, o que permitirá o aumento da oferta de leitos dos atuais 23 para 50. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o processo de contratualização de 10 leitos de UTI no Hospital Infantil Varela Santiago. Essas medidas são importantes, pois Natal é, talvez, a única capital do país que não mantém seus próprios leitos de UTI, e uma das raras a não ter hospital geral municipal.

Também ficou acertado que o Governo do Estado e o município vão apresentar projetos para a implantação de dois polos de atendimento secundário ao pé diabético. O RN tem elevado índice de amputação por diabetes, em decorrência de atendimento básico inadequado.

Outro resultado significativo do encontro foi a decisão de que os três entes vão trabalhar juntos no aprimoramento da Central de Regulação Única (CRU). A Central já foi implantada pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2012, como parte do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN, mas está regulando basicamente os leitos da rede estadual. O objetivo é que a CRU faça a regulação de todos os leitos do SUS na Região Metropolitana. A chefe do Executivo anunciou a conclusão das obras da sede definitiva da CRU e sua entrega no mês de fevereiro.

Fonte:O xerife

Pesquisa Consult para o senado Fátima na frente de Henrrique

A deputada federal Fátima Bezerra segue na frente para disputar o Senado segundo dados do Instituto Consult. No primeiro cenário a deputada federal Fátima Bezerra vence o também deputado Henrique Eduardo Alves.

Confira os números:

Fátima Bezerra- 43.59%
Henrique Alves 28.71%
Nenhum 13.53%
Não sabe dizer – 14.18%

Fonte:Consult

Governadora será intimada por descumprimento de decisão do TJRN

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em Mandado de Segurança (nº 2012.003839-8) impetrado pelo Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.

Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente à crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência à respeito da decisão judicial.

No despacho, o desembargador determina que sejam intimados, pessoalmente, a governadora e demais autoridades coatoras, acima mencionadas. Em acórdão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, rejeitou as preliminares de indeferimento da petição inicial e de ilegitimidade passiva da chefe do Executivo e do presidente do Ipern.

Por maioria de votos, os desembargadores determinaram a implantação imediata do reajuste dos vencimentos e proventos no contracheque dos servidores, nos termos da Lei Complementar, mencionada, sob pena de multa diária de R$ 500, para o caso de descumprimento.

A primeira notificação para o secretário da Administração foi feita em 12 de novembro, em despacho da juíza convocada Suely Silveira. Posteriormente foi respondido, pelo titular da Administração, que o assunto referia-se à área de atuação da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças.

Excluídos do polo passivo da ação, o secretário de Planejamento e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema); permaneceram como autoridades coatoras, pelo não cumprimento da decisão, a governadora, o diretor do Ipern e o secretário de Administração.

Fonte:Jean Carlos

Consult aponta liderança de Wilma na disputa pelo governo do RN em 2014

A consult acaba de divulgar os números da sua pesquisa estimulado rumo a sucessão do governo em 2014

A ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria,  dispara na frente, tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea.

Veja os números da pesquisa Estimulada:

Wilma de Faria (PSB) – 38.29%
Robinson Faria (PSD) – 17.18%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 12.88%
Nenhum – 17.65%
Não sabe dizer – 14%

Confira os números na Espontânea:

Não sabe – 80.71%
Nenhum – 5.24%
Wilma (PSB) – 4%
Garibaldi Filho (PMDB) – 3.18%
Carlos Eduardo (PDT) – 2%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 1.82%
Robinson Faria (PSD) – 0.94%
José Agripino (DEM) – 0.65
Fátima Bezerra (PT) - 0.71%
Iberê (PSB) – 0.18%
Hermano Morais (PMDB) – 0.18%
Mineiro – 0.12%
Larissa Rosado (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Luiz Almir (PV), Gilberto Alexandre e Jesus Cristo foram citados por 0,6% dos entrevistados, cada

Fonte:Consult

Prévia Carnavalesca de Messias Targino

Idealizada pelos blocos messiense a prévia carnavalesca de nossa cidade foi tomando dimensões cada vez maiores,até que de alguns anos pra cá a prefeitura decidiu tomar para se a realização do evento, que já estava tradicional,depois disso tivemos edições com arrastões de blocos pelas principais avenidas até chegar ao palco, onde uma banda esperava pelos blocos,ano passado a prévia foi a maior já realizada em nossa cidade,esse ano pelo que estamos vendo não terá a realização do evento pela prefeitura,pois até a gora não tem nada que leve a crer que vai acontecer,é uma pena pois os bloco messienses estavam contando com a realização do evento que a prefeitura tomou para se,não sabemos ainda os motivos da não realização do evento,mas o comércio no geral clama para que ocorra, pois e nesse dia que vários comerciantes vendem seus produtos com mais agilidade.Basta agora esperar mais um pouco