Vereador é executado com aproximadamente 12 tiros de arma de fogo na cidade de Patu

PATU (RN) – O vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho, de 47 anos, foi executado com 12 disparos de arma de fogo, no início da noite deste domingo (20), quando ia chegando na Churrascaria do Gordim, na cidade de Patu, município localizado na Região Oeste, distante 321 km da capital do Rio Grande do Norte, Natal.

De acordo com informações, o crime, com requintes de execução, aconteceu quando Xanxan Suassuna, como era conhecido, estava chegando na Churrascaria do Gordim. No momento em que ia descendo do carro, dois homens se aproximaram em uma moto, um descarregou o revolver e em seguida o outro atirador descarregou outro revolver. Foram aproximadamente 12 tiros de arma de fogo contra a vítima que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB), de 47 anos, natural de Patu, foi eleito com 517 votos em 2012. Até o momento ninguém sabe informar a motivação do crime. 

Os atiradores fugiram, a Polícia Militar realizaram diligências para tentar encontrar os responsáveis pelo assassinato, mas não obtiveram sucesso. A Equipe do Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP), já foi acionada para a remoção do corpo. 

O delegado Luciano Augusto, da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu, disse que já tem uma linha de investigação e em breve possivelmente os atiradores serão presos.

Veja quem na família Suassuana recentemente foram mortos: Paulo Henrique Suassuna Barreto, executado no ano passado em Patu, Eriberto Barreto Suassuna, morto em Pau dos Ferros no ano de 2009, João Barreto Suassuna, assassinado em Riacho da Cruz também em 2009, e ainda Geovane Barreto Suassuna, executado em Umarizal no ano de 2000.
Fonte:Icem Caraúbas

TJRN: maior custo e baixa eficiência

Em um universo de 12 tribunais de Justiça, classificados como de pequeno porte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentou em 2014 o maior custo – R$ 693.791.203,00 – e o terceiro menor Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus): 67,7%. A Corte Potiguar foi classificada em 10ª posição no ranking dos doze menores tribunais, ficando à frente apenas do Amazonas (59,5%) e do Piauí (53,7%), último da lista, e que apresentaram despesas totais da ordem de R$ 559,7 milhões e R$  365,3 milhões, respectivamente. O TJRN também tem o quatro maior estoque de processos: 745.087, entre  casos novos e pendentes.
Os dados estão no relatório Justiça em Números 2015 (ano base 2014), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traça um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2014. O principal indicador, o IPC-Jus,  reflete a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais brasileiros. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho da unidade, pois significa que ela foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. 

No universo dos tribunais de pequeno porte, o mais eficiente é o do Amapá, com percentual de 100% e despesa total de aproximadamente R$ 218,4 milhões, seguido do TJRO (92,9%) e custo de R$ 168,8 milhões. A média de eficiência da Justiça Estadual no grupo dos tribunais de pequeno porte ficou em 83,6%.

No estudo, cada tribunal é apresentado a partir de seus indicadores: Receitas e despesas; estrutura; litigiosidade; carga de trabalho; taxa de congestionamento; recorribilidade e reforma de decisões; acesso à Justiça; e perfil das demandas. 

Na análise que acompanha o relatório ‘Justiça em Números’, o CNJ ressalta que tribunais como o TJPI, TJAL, TJAM, TJES, TJPE e TJRN figuram “no quadrante de menor eficiência, tanto quando analisada a produtividade dos servidores quanto dos magistrados, possuem taxas de congestionamento acima da média aliadas às produtividades abaixo da média” e reforça que “os resultados negativos nos indicadores de produtividade de magistrados e de servidores podem ser melhorados”.

Uma das análises mostra que o tribunal potiguar ainda está longe de atingir o IPC-Jus de 100%, tanto na produtividade de magistrados, quanto dos servidores. No primeiro cenário o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) Realizado é o segundo pior no grupo dos 12 menores tribunais (1.085), quando o índice necessário para atingir um IPC-Jus de 100% seria de 1.602. No caso dos servidores, a situação é ligeiramente melhor. O Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) Realizado é o quarto pior (78), quando o índice necessário seria de 115.

Congestionamento
O ‘Justiça em Números’ mostra uma taxa de congestionamento, no caso do TJRN, de 54% (7ª entre os 12 de menor porte). A taxa estimada para atingir um IPC-Jus de 100% seria de 69%. Ao se comparar a taxa de congestionamento e a despesa por processos baixados, o TJRN aparece no quadrante de menor eficiência – ou seja, na faixa daqueles que  têm maior taxa de congestionamento e despesas mais altas por processo baixado. Nessa análise, foram descontadas as despesas relativas ao pessoal inativo, tendo em vista que ela não possui relação direta com a produtividade do tribunal.

Concentrando 70% dos casos novos e 81% do acervo do Judiciário, a Justiça Estadual foi citada como o principal elo com o cidadão. Este ramo de Justiça registrou, pela primeira vez em três anos, uma redução na entrada de casos novos, além de aumento de processos baixados. No entanto, ambas as variáveis não foram suficientes para reduzir a taxa de congestionamento, que continua elevada devido ao estoque de 54 milhões de processos no país.

O relatório mostra que os cinco tribunais de grande porte concentram 51% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional e 43% da população brasileira, ao passo que no médio porte, 10 tribunais são responsáveis por 35% do PIB e por 40% da população, e no pequeno porte, 12 tribunais detêm 13% do PIB e 15% dos habitantes.

Para a classificação por porte dos Tribunais de Justiça, consideram-se as despesas totais, os casos novos, os casos pendentes, o número de magistrados, o número de servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo efetivo) e o número de trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores). 

Elaborado há 10 anos,  o estudo Justiça em Números é essencial, para que tribunais e magistrados otimizem a gestão processual, orçamentária e de recursos humanos e para que o cidadão conheça o Poder Judiciário, segundo conselheiros do CNJ que comentaram dados consolidados de 2014 na 2ª Reunião Preparatória do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília até ontem (16). Os dados confirmam o acerto do CNJ ao desenvolver a Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição e a necessidade de os tribunais continuarem a apoiar sua execução.
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Fonte:Tribuna do Norte

Contran suspende obrigatoriedade do extintor em automóveis

O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser optativo no Brasil. Essa decisão foi tomada por unanimidade dos membros do Conselho Nacional de Trânsito – Contran durante reunião na manhã de hoje. A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos, e torna facultativo, também, em utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. O equipamento será obrigatório para todos os veículos utilizados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. A obrigatoriedade do uso do equipamento foi estabelecida em 1968 e passou a vigorar em 1970.

Segundo o presidente do Contran e diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, Alberto Angerami, a prorrogação da data para a obrigatoriedade do extintor ABC para 1º de outubro, teve como objetivo dar prazo para reuniões com os setores envolvidos. “Tivemos encontros com representantes dos fabricantes de extintores, corpo de bombeiros e da indústria automobilística, que resultaram na decisão de tornar opcional o uso do extintor”, explica Angerami.
Dos fabricantes, o Denatran, órgão do Ministério das Cidades, ouviu que era necessário um prazo maior, cerca de três a quatro anos, para atender a demanda. Porém, segundo o presidente do Contran, essa justificativa já estava sendo dada pelas indústrias há 11 anos. A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, informou que dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24 informaram que usaram o extintor, equivalente a 3%.

Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio. Entre as quais, o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.

O uso obrigatório do extintor em automóveis é mais comum nos países da América do Sul, como Uruguai, Argentina e Chile. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade, pois as autoridades consideram a falta de treinamento e despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio. “Além disso, nos “test crash” realizados na Europa’ e acompanhados por técnicos do Denatran, ficou comprovado que tanto o extintor como o seu suporte provocam fraturas nos passageiros e condutores”, explica Angerami.  

Validade - Os extintores automotivos só serão do tipo ABC, destinados a combater fogo da classe A (sólidos combustíveis) B (líquidos e gases combustíveis) e C (equipamentos elétricos energizados). Sua durabilidade mínima e a validade do teste hidrostático são de cinco anos da data de fabricação, e ao fim deste prazo, o extintor será obrigatoriamente substituído por um novo. 

As autoridades de trânsito ou seus agentes deverão fiscalizar os extintores de incêndio, nos veículos em que seu uso é obrigatório. A punição para quem não estiver com extintor ou se estiver com validade vencida, é de multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação.
Fonte:Tribuna do Norte

Presidente da Câmara Municipal de Messias Targino anuncia que mudará de partido

O presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, vereador José Manoel de Almeida Filho, ou "Zé de Zezinho", anunciou recentemente que irá mudar de partido tão logo se concretize a janela de transferências de trinta dias que irá se abrir após ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado o projeto de Lei que trata da reforma política.

Atualmente no Democratas - DEM, o vereador José Manoel de Almeida Filho se disse decepcionado com a atuação do seu partido em episódios mais recentes, inclusive na atitude de negar à então governadora Rosalba Ciarlini Rosado o direito de concorrer à reeleição, tendo o partido optado por apoiar a candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, ao cargo de governador do Rio Grande do Norte, numa ampla coalisão de centro-direita, que culminou com a derrota de Henrique, então deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, para o atual governador potiguar, Robinson Faria.

Segundo o vereador José Manoel Filho, o seu destino será o Partido dos Trabalhadores - PT, do vice-prefeito Pôla Pinto e do vereador Manoel Cardoso Neto, "Neto de Baé".

Isso, porém, não representa qualquer prejuízo à base do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB), pois o PT, assim como o DEM, integra a base de apoio do prefeito messiense.

O vice-prefeito Pôla Pinto informou que primeiramente será feita a filiação cartorial, e logo depois será feita uma solenidade com a presença de lideranças municipais e estaduais do PT.

Fonte: O Messiense

Jovem é agredida e sofre tentativa de estupro na cidade de Pau dos Ferros/RN

Na tarde desta terça-feira (15), no Bairro da Cohab, em Pau dos Ferros/RN, uma jovem, de 20 anos, foi brutalmente agredida e ainda sofreu uma tentativa de estupro após um homem ter pulado o muro da casa onde ela trabalha cuidando de uma criança.

De acordo com informações o suspeito após entrar na casa agarrou a jovem e deitou-se por cima e batendo com a cabeça da mulher sobre o chão que provocou um corte na testa e quando tentativa tirar sua peça de roupa intima o safado correu ao perceber a chegada de vizinhos que vieram ao ouvir os pedidos de socorro da vítima.

A vítima foi socorrida para o HRCCA e permanece internada sob cuidados médicos e posteriormente deverá registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.

O suspeito foi identificado e está sendo procurado pela Polícia e o caso será investigado pela 4ª DRPC.

Fonte:Nosso Paraná

UERN: Grevistas estarão hoje na Governadoria em busca de uma proposta concreta

Diante da greve dos professores, que completa nesta quarta-feira, 115 dias, representantes dos três segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estarão hoje, 16, na Governadoria, em Natal, para buscar uma proposta concreta que possa encerrar a paralisação das categorias. Os grevistas ressaltam que, caso o governo ainda não tenha uma proposição oficial que possa ser avaliada, será solicitada uma audiência com a presença do governador Robinson Faria, de preferência em Mossoró, para tratar do impasse.
Fonte:Blog do xerife

TJ pede fim dos saques ao Fundo Previdenciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos fez um prognóstico sombrio em torno das finanças e da administração pública no Estado. Em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte, Santos mencionou a situação econômica em nível nacional e, em uma comparação com o que está acontecendo atualmente no Rio Grande do Norte, o Desembargador prevê momentos de dificuldades para o Estado e faz criticas diretas ao chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense, Robinson Faria (PSD) em razão dos saques sistemáticos no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte que, segundo o presidente do Tribunal de Justiça, poderá comprometer a economia no futuro.

“Se a atual situação econômico-financeira e social do Brasil é grave, a do Rio Grande do Norte é gravíssima, com forte possibilidade de se tornar caótica nos próximos meses. O déficit nas contas públicas estaduais é crescente, corroendo-se o Fundo Previdenciário mês a mês, como a juntar-se o lixo embaixo do tapete, que encobre não uma montanha de detritos, mas profundo sumidouro, por onde se esvai a poupança pública para pagamento dos aposentados e inativos, de hoje e de amanhã”, detalhou.

Para o Desembargador, a situação de apresenta ainda mais dramática, na medida em que a estiagem afeta um número cada dia mais abrangente de norte-rio-grandenses. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um número elevado de pessoas que não têm acesso à água. “Junte-se, ainda,  a tudo isto, a maior estiagem de todos os tempos, que alcança cerca de 1/3 da população do Estado, que já não tem água para beber nem dinheiro para comprar”, lamentou o Desembargador.

Claudio Santos questiona do governador Robinson Faria, o que foi feito até o presente momento no sentido de conter o que classifica como sangria nos cofres do Rio Grande do Norte. O presidente do Tribunal de Justiça chegou a dizer que o Estado prioriza despesas que não se apresentam como prioritárias. “Não se sabe o que se fez até agora pelo menos para estancar a sangria dos cofres (?) públicos, com despesas desnecessárias aos objetivos maiores da administração estadual”, questionou o presidente do TJ/RN.

Ele recomendou ao chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte que, definitivamente, estabeleça prioridades financeiras, como forma de equilibrar as finanças publicas. “É imprescindível que se estabeleçam prioridades dentro de um perfil de gastos mensais, absolutamente irracional, que aguardam a ação enérgica do gestor, independente de ser ou não simpática a série de medidas de austeridade, que devem contemplar todos os órgãos estaduais, e que deveriam ter sido tomadas desde janeiro”, frisou.

Além de problemas localizados, explica o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos destaca que as transferências por parte da União apresentaram queda vestiginosa estimada em R$ 50 milhões apenas no mês passado. O Desembargador Cláudio Santos ressaltou ainda que o déficit previdenciário foi de R$ 35 milhões. Segundo ele, a receita total foi menor em R$ 75 milhões.

“Os investimentos com utilização de recursos próprios do Estado são quase inexistentes. Minguados R$ 3 milhões e mais R$ 12 milhões para a Arena das Dunas”, raciocinou o presidente do Tribunal de Justiça.

Ele fez um apelo para que o Governo do Estado não descumpra compromisso com o funcionalismo público do Rio Grande do Norte. O Desembargador entende que o não repasse de recursos aos servidores afetará as futuras gerações de potiguares, principalmente aqueles que estão inseridos em uma faixa de baixa renda que não possuem capacidade de sonhar com a realização de uma poupança pessoal.

“O que não pode acontecer é faltar o vencimento do final do mês para os servidores de setores prioritários, proventos para os inativos, e é inevitável que falte logo que se exaurir o Fundo Previdenciário – fato que afetará gravemente gerações -, notadamente daqueles que ganham menos e, por isto, são impossibilitados de realizar poupança pessoal”, analisou.

Ele assinala que, embora se tenha perdido muito tempo para se tomar às medidas amargas que, segundo ele, a situação atual da economia inevitavelmente requer e, já não basta a reiterada demonstração de boa vontade na retórica -, ainda é imprescindível se tentar barrar a descida da pedra que rola desgovernada de ladeira abaixo, diminuindo a força da descaída e dando um rumo menos fatal ao inevitável caos.

“Propõe-se urgente esforço conjunto de todas as autoridades públicas não apenas quanto ao presente, mas notadamente voltado para o futuro de médio e longo prazos, capaz de manter o básico e restabelecer a governança financeira, já que nesta seara de administração de recursos públicos os milagres não mais existem. Se não, aonde vamos parar?”, questionou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Fonte:Gazeta do Oeste

Usar a crise para chegar ao poder é versão moderna do golpe, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”. Segundo Dilma, vários países passaram por crises nos últimos anos e, em nenhum, a “ruptura democrática” foi proposta como solução.

“Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método que é querer utilizar a crise como um mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, comparou Dilma, em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, antes de viajar para um compromisso na cidade do interior paulista.

Dilma disse que há pessoas “que não se conformam” com o fato de o Brasil ser uma democracia sólida, baseada na legitimidade do voto popular. “Essas pessoas geralmente torcem para o quanto pior, melhor, e aí é em todas as áreas, quanto pior, melhor na economia, quanto pior, melhor na área politica; todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas.”

A presidenta destacou que o Brasil "tem uma solidez institucional” e voltou a pedir união das forças políticas para fazer o país voltar a crescer. “O que temos de fazer é o seguinte, nos unirmos, todos juntos o mais rapidamente, independente das nossas posições e interesses pessoais ou partidários, e tomarmos o partido do Brasil, o partido que leva à mudança da nossa situação. Por isso, é fundamental muita calma nesta hora, muita tranquilidade e a certeza que eu posso garantir: o governo trabalha diuturnamente, incansavelmente para garantir a estabilidade econômica e política do país.”

Standard&Poor's

Na entrevista, Dilma comentou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de riscos Standard&Poor's, mas disse que a economia brasileira não tem problemas de crédito internacional nem dificuldades para atrair investimento estrangeiros.

“Estamos tomando todas as medidas para nós, não por causa da nota, estamos honrando compromissos e contratos. Não temos problemas de crédito internacional tampouco problema para atrair investimentos para o Brasil, aliás somos um dos países em que mais há entrada de capital para isso”, ressaltou.

Dilma citou países que também tiveram a nota de crédito rebaixada na última década, como os Estados Unidos, a Espanha, França e Itália, e disse que, assim como eles, a economia brasileira vai se recuperar. Para isso, segundo ela, o governo aposta em medidas de controle da inflação, de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo ao investimento. “Todos os países foram muito maiores que suas notas e o Brasil é maior que sua nota também. Todos voltaram a crescer e assim vai ser com o Brasil vai também.”

Minha Casa, Minha Vida

Em Presidente Prudente, Dilma vai participar da entrega de 2.343 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Simultaneamente à cerimônia com Dilma, serão entregues 256 moradias no município de Cotia, também no interior paulista.

Fonte:Agência Brasil

Senador José Agripino se destaca como político inoperante no Congresso Em Foco

Os deputados federais do Rio Grande do Norte não apresentaram desempenho de destaque

O senador José Agripino Maia (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se destacam como os piores parlamentares potiguares no ano de 2015. Esse é o resultado parcial do Prêmio Congresso em Foco que aponta a senadora Fátima Bezerra (PT) como a parlamentar de maior destaque e que obteve, até o encerramento desta matéria, a maior votação no prêmio. Os deputados federais do Rio Grande do Norte não apresentaram desempenho de destaque e ficaram todos acima do 90º lugar geral.

Anualmente o site Congresso em Foco realiza, através de votação online (www.congressoemfoco.com.br), o Prêmio Congresso em Foco. A iniciativa tem a finalidade de distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, participando da vida política.

O Prêmio busca reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam no cumprimento de suas obrigações ao longo do ano. Além disso, se busca valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, ao mesmo tempo, que sinaliza ao eleitorado a qualidade política de seus representantes.

A organização do Prêmio Congresso em Foco recomenda, porém, que essa escolha leve em conta os seguintes aspectos: A trajetória de vida e a reputação do parlamentar e sua atuação legislativa, no que diz respeito à apresentação de projetos, discussão de propostas, participação em debates em plenário e nas comissões e ao papel exercido nas articulações com vistas à tomada de decisões.

A votação será concluída no dia 20 de setembro e a divulgação dos 10 senadores e os 20 deputados mais votados acontecerá no dia 08 de outubro e os vencedores serão premiados nas seguintes categorias: Melhor Senador do ano, Melhor Deputado do ano, Parlamentar do Futuro, Defesa da Agropecuária, Cidadania e Justiça Social, Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e Profissionalização da Gestão Pública.

Rio Grande do Norte

O desempenho dos deputados federais do Rio Grande do Norte não tem sido dos melhores. Até o fechamento desta matéria, a classificação geral dos potiguares é a seguinte:

1) Felipe Maia – DEM – 90º Lugar Geral – 144 Votos
2) Beto Rosado – PP – 215º Lugar Geral – 40 Votos
3) Walter Alves – PMDB – 237º Lugar Geral – 36 Votos
4) Antônio Jácome – PMN – 246º Lugar Geral – 34 Votos
5) Rafael Motta – PROS – 255º Lugar Geral – 31 Votos
6) Zenaide Maia – PR – 282º Lugar Geral – 23 Votos

Os deputados Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (PSDB) não foram votados.

Já o desempenho dos senadores potiguares é a seguinte:

1) Fátima Bezerra – PT – 14º Lugar Geral – 706 Votos
2) Garibaldi Alves – PMDB – 39º Lugar Geral – 78 Votos

O senador José Agripino Maia (DEM) não foi lembrado nessa votação.

Fonte:JH

Orçamento do Estado do RN para 2016 é de quase 12 bilhões de reais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu na tarde desta terça-feira (15) o Projeto de Lei do Orçamento Anual do Estado (LOA) que foi entregue pelo secretário de Planejamento e Finanças Gustavo Nogueira, na presença do deputado Fernando Mineiro (PT), líder da bancada do Governo, do deputado Jacó Jácome (PMN) e do Secretário Geral da Casa, Augusto Viveiros.

“A proposta está dentro do realismo orçamentário, de forma que as receitas estimadas representem a realidade da estrutura econômica do País e do Rio Grande do Norte. A partir das receitas estimadas vamos partir para fixar as despesas corretamente dentro de cenário preciso”, afirmou o secretário Gustavo Nogueira.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94%. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.

* Fonte: Ascom/AL/De Fato