Usar a crise para chegar ao poder é versão moderna do golpe, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”. Segundo Dilma, vários países passaram por crises nos últimos anos e, em nenhum, a “ruptura democrática” foi proposta como solução.

“Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método que é querer utilizar a crise como um mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, comparou Dilma, em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, antes de viajar para um compromisso na cidade do interior paulista.

Dilma disse que há pessoas “que não se conformam” com o fato de o Brasil ser uma democracia sólida, baseada na legitimidade do voto popular. “Essas pessoas geralmente torcem para o quanto pior, melhor, e aí é em todas as áreas, quanto pior, melhor na economia, quanto pior, melhor na área politica; todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas.”

A presidenta destacou que o Brasil "tem uma solidez institucional” e voltou a pedir união das forças políticas para fazer o país voltar a crescer. “O que temos de fazer é o seguinte, nos unirmos, todos juntos o mais rapidamente, independente das nossas posições e interesses pessoais ou partidários, e tomarmos o partido do Brasil, o partido que leva à mudança da nossa situação. Por isso, é fundamental muita calma nesta hora, muita tranquilidade e a certeza que eu posso garantir: o governo trabalha diuturnamente, incansavelmente para garantir a estabilidade econômica e política do país.”

Standard&Poor's

Na entrevista, Dilma comentou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de riscos Standard&Poor's, mas disse que a economia brasileira não tem problemas de crédito internacional nem dificuldades para atrair investimento estrangeiros.

“Estamos tomando todas as medidas para nós, não por causa da nota, estamos honrando compromissos e contratos. Não temos problemas de crédito internacional tampouco problema para atrair investimentos para o Brasil, aliás somos um dos países em que mais há entrada de capital para isso”, ressaltou.

Dilma citou países que também tiveram a nota de crédito rebaixada na última década, como os Estados Unidos, a Espanha, França e Itália, e disse que, assim como eles, a economia brasileira vai se recuperar. Para isso, segundo ela, o governo aposta em medidas de controle da inflação, de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo ao investimento. “Todos os países foram muito maiores que suas notas e o Brasil é maior que sua nota também. Todos voltaram a crescer e assim vai ser com o Brasil vai também.”

Minha Casa, Minha Vida

Em Presidente Prudente, Dilma vai participar da entrega de 2.343 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Simultaneamente à cerimônia com Dilma, serão entregues 256 moradias no município de Cotia, também no interior paulista.

Fonte:Agência Brasil

Senador José Agripino se destaca como político inoperante no Congresso Em Foco

Os deputados federais do Rio Grande do Norte não apresentaram desempenho de destaque

O senador José Agripino Maia (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se destacam como os piores parlamentares potiguares no ano de 2015. Esse é o resultado parcial do Prêmio Congresso em Foco que aponta a senadora Fátima Bezerra (PT) como a parlamentar de maior destaque e que obteve, até o encerramento desta matéria, a maior votação no prêmio. Os deputados federais do Rio Grande do Norte não apresentaram desempenho de destaque e ficaram todos acima do 90º lugar geral.

Anualmente o site Congresso em Foco realiza, através de votação online (www.congressoemfoco.com.br), o Prêmio Congresso em Foco. A iniciativa tem a finalidade de distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, participando da vida política.

O Prêmio busca reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam no cumprimento de suas obrigações ao longo do ano. Além disso, se busca valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, ao mesmo tempo, que sinaliza ao eleitorado a qualidade política de seus representantes.

A organização do Prêmio Congresso em Foco recomenda, porém, que essa escolha leve em conta os seguintes aspectos: A trajetória de vida e a reputação do parlamentar e sua atuação legislativa, no que diz respeito à apresentação de projetos, discussão de propostas, participação em debates em plenário e nas comissões e ao papel exercido nas articulações com vistas à tomada de decisões.

A votação será concluída no dia 20 de setembro e a divulgação dos 10 senadores e os 20 deputados mais votados acontecerá no dia 08 de outubro e os vencedores serão premiados nas seguintes categorias: Melhor Senador do ano, Melhor Deputado do ano, Parlamentar do Futuro, Defesa da Agropecuária, Cidadania e Justiça Social, Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e Profissionalização da Gestão Pública.

Rio Grande do Norte

O desempenho dos deputados federais do Rio Grande do Norte não tem sido dos melhores. Até o fechamento desta matéria, a classificação geral dos potiguares é a seguinte:

1) Felipe Maia – DEM – 90º Lugar Geral – 144 Votos
2) Beto Rosado – PP – 215º Lugar Geral – 40 Votos
3) Walter Alves – PMDB – 237º Lugar Geral – 36 Votos
4) Antônio Jácome – PMN – 246º Lugar Geral – 34 Votos
5) Rafael Motta – PROS – 255º Lugar Geral – 31 Votos
6) Zenaide Maia – PR – 282º Lugar Geral – 23 Votos

Os deputados Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (PSDB) não foram votados.

Já o desempenho dos senadores potiguares é a seguinte:

1) Fátima Bezerra – PT – 14º Lugar Geral – 706 Votos
2) Garibaldi Alves – PMDB – 39º Lugar Geral – 78 Votos

O senador José Agripino Maia (DEM) não foi lembrado nessa votação.

Fonte:JH

Orçamento do Estado do RN para 2016 é de quase 12 bilhões de reais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu na tarde desta terça-feira (15) o Projeto de Lei do Orçamento Anual do Estado (LOA) que foi entregue pelo secretário de Planejamento e Finanças Gustavo Nogueira, na presença do deputado Fernando Mineiro (PT), líder da bancada do Governo, do deputado Jacó Jácome (PMN) e do Secretário Geral da Casa, Augusto Viveiros.

“A proposta está dentro do realismo orçamentário, de forma que as receitas estimadas representem a realidade da estrutura econômica do País e do Rio Grande do Norte. A partir das receitas estimadas vamos partir para fixar as despesas corretamente dentro de cenário preciso”, afirmou o secretário Gustavo Nogueira.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94%. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.

* Fonte: Ascom/AL/De Fato

TJRN gastou em um ano R$ 11,8 milhões com Auxílio-Moradia para juízes e desembargadores, diz sindicato

Neste dia 15 de outubro completa-se exatamente um ano da publicação da Resolução 56/2014, do TJRN, que regulamentou o pagamento do Auxílio-Moradia para os juízes e desembargadores potiguares. Quase todos residem em Natal, tem casa própria, e em alguns casos o casal de juízes mora na mesma residência, própria, e recebem o “subsídio”, num flagrante desrespeito à resolução 199/2014 do CNJ (Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando: IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade).

Nesse período o TJRN, que retirou direitos e arrochou salários dos servidores, gastou com Auxílio-Moradia R$ 11,8 milhões. Para prejudicar os servidores o presidente do TJRN Cláudio Santos alegou o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para beneficiar os colegas desembargadores e juízes disse apenas que cumpria determinação do STF (há um ano liminar do ministro Luiz Fux garante o pagamento em todo o país).

O impacto nacional anual estimado nos cofres públicos do auxílio a juízes, defensores, procuradores e promotores é de 1,5 bilhão de reais.

Contrária à concessão do benefício, a Advocacia-Geral da União (AGU) move ações para que a Corte reconsidere a decisão. O ministro da AGU Luís Inácio Adams afirmou que o pagamento do auxílio a juízes e promotores é ilegal e precisa passar por uma regulamentação no Congresso Nacional.

Para Gomes, apelar ao auxílio-moradia no caso de juízes e promotores que tenham residência na comarca em que trabalham é uma “imoralidade”. Ele foi juiz durante 15 anos e afirma que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adotam uma “postura corporativista”.

“Do ponto de vista legal, tudo foi feito dentro da formalidade, mas a questão agora é ética. Cada organização quer tirar proveito do erário público”, diz.

Os salários dos juízes brasileiros ultrapassam a média europeia, que é de 8 mil reais para a carreira inicial e de 16 mil reais para a final. No Brasil, juízes federais em início de carreira, por exemplo, recebem cerca de 20 mil reais.

Com o Brasil insolvente, dezenas de milhares desempregados, outros minguando à porta de hospitais sucateados, a segurança pública falida etc., o benefício supremo está permitindo que (pobres?) membros da magistratura, do Ministério Público e de Tribunais de Contas, embolsem anualmente, livres de impostos, R$ 4.377,73.

A matemática é simples: são R$ 52.532,76 – de graça, individualmente, por ano.

Ou cinco salários mínimos e meio por mês.

E 66 salários mínimos por ano.

Enquanto o caso não vai a julgamento colegiado, pelo Plenário – e a liminar se pereniza garantindo os pagamentos – é tempo de lembrar incríveis frases da decisão de Fux – além daquela estampada na imagem que ilustra esta matéria, ao deferir a ajuda, em tutela antecipada:
1) “A concessão do auxílio-moradia visa a servir de instrumento de moralização destinada a assegurar a independência do Poder Judiciário”;
2) “É que cada categoria de trabalhador brasileiro possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias. Por exemplo, os juízes federais não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios”.

No início deste mês de setembro, o ministro Gilmar Mendes falou expressamente contra a proposta e mostrou desconforto com o fato de a liminar de Fux não ter sido julgada até agora. Mendes relatou que manteve reuniões com servidores do TSE e ouviu cobranças severas. De acordo com o ministro, os servidores afirmam que o Supremo aumentou os rendimentos dos magistrados com o pagamento do auxílio-moradia, mas pouco fizeram pelo funcionalismo. “Estamos pagando um preço altíssimo por conta desse auxílio e estamos numa posição muito frágil do ponto de vista jurídico e moral” – concluiu Mendes.

Com informações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Blog do BG:

Caos a Vista - Artigo do presidente do TJRN sobre situação econômico-financeira do RN

Se a atual situação econômico-financeira e social do Brasil é grave, a do Rio Grande do Norte é gravíssima, com forte possibilidade de se tornar caótica nos próximos meses. O déficit nas contas públicas estaduais é crescente, corroendo-se o Fundo Previdenciário mês a mês, como a juntar-se o lixo embaixo do tapete, que encobre não uma montanha de detritos, mas profundo sumidouro, por onde se esvai a poupança pública para pagamento  dos aposentados e inativos, de hoje e de amanhã.

Junte-se, ainda,  a tudo isto, a maior estiagem de todos os tempos, que alcança cerca de 1/3 da população do Estado, que já não tem água para beber nem dinheiro para comprar. 

Não se sabe o que se fez até agora pelo menos para estancar a sangria dos cofres (?) públicos, com despesas desnecessárias aos objetivos maiores da administração estadual.

 É imprescindível que se estabeleçam prioridades dentro de um perfil de gastos mensais absolutamente irracional, que aguardam a ação enérgica do gestor, independente de ser ou não simpática a série de medidas de austeridade, que devem contemplar todos os órgãos estaduais, e que deveriam ter sido tomadas desde janeiro.

As transferências da União caíram cerca de R$ 50 milhões em agosto, enquanto o déficit previdenciário chegou R$ 35 milhões. A receita total foi menor em R$ 75 milhões.

Os investimentos com utilização de recursos próprios do Estado são quase inexistentes. Minguados R$ 3 milhões e mais R$ 12 milhões para a Arena das Dunas. 

O que não pode acontecer é faltar o vencimento do final do mês para os servidores de setores  prioritários, proventos para os inativos, e é inevitável que falte logo que se exaurir o Fundo Previdenciário – fato que afetará gravemente gerações -, notadamente daqueles que ganham menos e, por isto, são impossibilitados de realizar poupança pessoal.

Embora se tenha perdido muito tempo (precioso) para se proceder às medidas amargas que a situação inevitavelmente requer – e já não basta a reiterada demonstração de boa vontade na retórica -, ainda é imprescindível se tentar barrar a descida da pedra que rola desgovernada de ladeira abaixo, diminuindo a força da descaída e dando um rumo menos fatal ao inevitável caos.

Propõe-se urgente esforço conjunto de todas as autoridades públicas não apenas quanto ao presente, mas notadamente voltado para o futuro de médio e longo prazos, capaz de manter o básico e restabelecer a governança financeira, já que nesta seara de administração de recursos públicos os milagres não mais existem.

Se não, aonde vamos parar?
Fonte:Tribuna do Norte

Voluntários fazem mutirão de limpeza no rio Piranhas-Açu

A estiagem do rio Piranhas-Açu motivou um grupo de 100 voluntários a fazer um mutirão de limpeza na manhã desta terça-feira (15) em Jardim de Piranhas, no Seridó,  cidade onde o rio entra no do Rio Grande do Norte. O organizador da ação, Diassis Silva, explicou  a finalidade era de fazer a retirada de lixo e relocação de plantas “baronesas”, que  impediam a água de chegar a  área de captação. 

Ainda segundo o organizador do mutirão, a ação foi importante por dois fatores.  Primeiro, pela necessidade da água do rio, fonte basilar de sobrevivência das famílias que vivem no entorno do Piranhas-Açu. O outro ponto é a conscientização das pessoas. “Fiquei surpreso quando me deparei no começo do dia com uma multidão de pessoas dispostas a ajudar, isso é raro e  fundamental. Continuaremos nessa batalha", disse. 
Ativistas do Piranhas, como se intitulam, entre eles, crianças, adultos e idosos,  enfrentam o desabastecimento provocado pela seca com a inchada na mão e o sol no rosto,  motivados pela necessidade de água para lavar, cozinhar e plantar. Atualmente, Jardim de Piranhas enfrenta uma das maiores secas de sua história. Diassis explicou o município está sendo abastecido por carros-pipa. 
“Pedimos uma máquina a prefeitura para auxiliar nessa limpeza e não cedida. Todos estão vendo a situação de calamidade de Jardim de Piranhas, e mesmo assim as autoridades não se movem”, reclamou.  

O rio Piranhas está com o seu nível abaixo do necessário para fornecer água. Ele é abastecido pelo sistema Curema-Mãe D’água, localizado na Paraíba, que é administrado pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), sendo a gestão da água realizada pela ANA (Agência Nacional de Águas). Em virtude do longo período de estiagem e da necessidade de controle do volume de água no reservatório, para garantir o abastecimento humano, a ANA vem sistematicamente diminuindo a abertura das comportas do açude Curema.

Reunião

Durante reunião nesta terça-feira (15), diversas entidades discutiram a realização de um mutirão para limpeza das plantas aquáticas que vem obstruindo a descida normal das águas do Rio Piancó/Piranhas/Açu, até a captação da CAERN em Jardim de Piranhas.

 Dentre as principais deliberações da reunião, de acordo com José Procópio de Lucena, presidente do CBH, uma delas será o contato feito pela Agência Nacional das Águas com o Exército Brasileiro para que o 1º BEC, sediado em Caicó possa ajudar recursos humanos na limpeza do Rio; que as prefeituras possam doar suas máquinas e que as entidades ajudem no processo de mobilização social. “A limpeza do Rio será preliminar. Ela não vai fazer remoção de areia, porque precisaria de licença ambiental. O que vai ser feito é uma limpeza apenas de plantas aquáticas, que nasce dentro das águas do Rio e vai segurança a agua, criando poços, evitando que essa água corra mais livremente. Dependendo da quantidade de pessoas, acho que em três dias concluiríamos essa limpeza”, finalizou.
Fonte:Tribuna do Norte

Homem é morto por disparos de arma de fogo na cidade de Janduís

JANDUÍS (RN) – Um homem de 28 anos foi morto por disparos de arma de fogo na noite desta segunda-feira (14), por volta das 21hs, na cidade de Janduís, na região oeste do estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações repassada pela Polícia Militar, a vítima identificada apenas como Jailson, conhecido como “Paraíba”, estava na Rua Carlota Guerra de Brito, no bairro São Bento, quando quatro atiradores chegaram em um veículo no local onde estava instalado um circo. Paraíba estava sentado na calçada com amigos e os indivíduos anunciaram que era a polícia e pediu para que a vítima ficasse parado.  

Os atiradores efetuaram vários disparos contra a vítima que não esboçou nenhum tipo de reação. Um dos tiros atingiu a cabeça de Paraíba, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

A Polícia Militar foi acionada para isolar a área até a checada da Equipe do Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP), que fará a remoção do corpo até sua sede na cidade de Mossoró. De acordo com informações a vítima não tinha nenhum envolvimento com coisas erradas.

Fonte:Icém Caraúbas

Construções irregulares estão sendo feitas por sem terras na BR 405

Numa das laterais da BR 405, no município de Apodi, onde foi montando um acampamento de trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra, nas proximidades da obra de construção do Perímetro Irrigado, atualmente está com seus serviços parados, estão sendo construídos barracos de madeira e lona, numa área proibida pelo DER/RN, por tratar-se do que eles chamam de “Faixa de Domínio”.

As áreas que são declaradas de utilidade pública, por serem destinadas a construção e operação da rodovia, dispositivo de acessos, postos de serviços complementares, pistas de rolamento, acostamento, canteiro central e faixas, além de serem destinadas a acomodar os taludes de corte, aterro e elementos de drenagem, como também área de escape, não poderia está sendo ocupada.

Um dos integrantes do grupo que estavam erguendo suas barracas, disse que já havia sido alertado pela Policia Rodoviária Federal (PRF) de que eles estavam se instalando em um local errado e deveriam evitar esse tipo de ocupação. “A Policia Rodoviária Federal, nos alertou. Sabendo disso, inclusive veio outra pessoa aqui e orientou a gente a mudar pra o lado de dentro da cerca. Mas essa área pertence a uma empresa e já disseram que não aceitavam que as barracas fossem construídas após a cerca, por isso estamos fazendo aqui”, disse o ocupante do acampamento.

Invasões de terras pertencentes à união, da maneira como está sendo evidenciada às margens da BR 405, já aconteceram em outros períodos e acabaram se transformando em risco para os motoristas. Um dos exemplos é o que se vê hoje na Favela do Forno Velho onde uma extensa faixa de domino foi invadida e proveniente disso, o trânsito naquela área se apresenta caótico em alguns horários do dia a dia, da mesma forma que acidentes são frequentes.

A reportagem do Defato procurou conversar com representantes do MST e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Apodi, que apoia o movimento, mas não obteve êxito.

Fonte:De Fato

Reunião em Natal frustra docentes da UERN

Servidores e estudantes da UERN realizaram, durante a manhã e tarde de hoje, uma intensa mobilização na sede da Governadoria, em Natal. Na oportunidade, representantes dos segmentos participaram de uma reunião com membros do governo, a fim de buscar agilidade e resolução para paralisação.

 Os representantes do Governo, porém, frustraram as categorias e reafirmaram a impossibilidade de realizar o realinhamento salarial  e garantir a implementação do Plano de Cargos e salários (PCS) dos docentes e técnicos.  De acordo com eles será feito um novo estudo, buscando encontrar uma forma juridicamente legal de conceder o direito.

Os servidores e estudantes presentes na reunião solicitaram uma audiência com o Governador Robinson Faria, que não esteve presente na ocasião, de forma que ele se posicione quanto à paralisação que já chega há 110 dias. Os representantes do governo confirmaram que Robinson deverá vir a Mossoró na próxima quarta-feira (16) e que um encontro com os segmentos será agendado.

 “A reunião foi frustrante para a categoria, pois não trouxe nenhum avanço. Já nos reunimos com várias pessoas do Governo, e sempre saímos com respostas vazias, em um jogo de ‘empurra-empurra’. Queremos uma solução para a greve e reivindicamos que nossas pautas sejam cumpridas, conforme acordamos durante a campanha salarial”, afirmou o presidente da Aduern, Valdomiro Morais.

Conflito – O ato realizado na frente da Governadoria chamou a atenção pela tensão gerada pelo aparato de segurança do governo, que impediu o trânsito dos estudantes e servidores pelo pátio do local e trocou, por diversas vezes, ofensas verbais com os grevistas. Para os manifestantes, a postura truculenta foi desnecessária, já que o ato público seguiu durante toda a manhã de forma ordeira e pacífica. 

Fonte:ADUERN

Com apoio de peemedebistas, oposição lança frente pró-impeachment

Integrantes de partidos da oposição, como o PSDB, DEM, PSC, PPS e SD, e do PMDB, do vice-presidente Michel Temer, lançaram nesta terça-feira (8) uma frente suprapartidária em apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o movimento mantém seus nomes sob sigilo, com o argumento de que é preciso evitar a pressão do Palácio do Planalto sobre deputados da base aliada que defendem a saída de Dilma. Mas, segundo informações obtidas pelo Congresso em Foco, o grupo é formado por aproximadamente 250 parlamentares. Desses, cerca de 20 são do PMDB.

A frente planeja buscar na internet apoio ao afastamento da presidente. Na próxima quinta-feira (10), o grupo lançará um site com uma petição pública, atrás de assinaturas pró-impeachment. Esses parlamentares também pretendem utilizar as redes sociais para convencer outros colegas a aderirem à causa. “A ideia é chamar a população para também participar deste processo de impeachment”, afirmou o líder da minoria (oposição), deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Fonte:Blog do Xerife