Poderes executivo e legislativo vão reivindicar melhorias para a segurança local

A prefeitura e  a Câmara de Vereadores de Messias Targino, definiram se mobilizarem visando reivindicar melhorias para a segurança local, junto ao governo do estado.

De em mediato  duas  ações  foram  definidas e serão agilizadas  nos próximos 15 dias. A primeira delas, é uma audiência  com a  Secretária  da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Kalina Leite Gonçalves, que está sendo agilizado.

A proposição de autoria  do  legislativo,requer  a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a segurança do município, já foi agendada, e será realizada dia 5 de junho.

O objetivo da audiência, é mobilizar o Estado para o aumento do policiamento que será uma das formas de inibir

Os vereadores  relataram  que em Messias Targino, tem um efetivo não considerável, e que vê a necessidade de mais policiais trabalhando pela segurança. Também vem sendo defendido   investimentos, para a reforma da Delegacia de Polícia, que está com suas instalações em condições precárias. Todos essas reivindicações  serão apresentadas  a Secretária  da Segurança Kalina Leite Gonçalves, quando da realização da audiência  que deverá acontecer ainda este mês  em Natal.

Para participarem  da audiência que será  promovida pela Câmara de Vereadores  serão convidados  por sugestão  dos vereadores representantes do  BPM, Polícia Civil, CDL, Promotoria Pública, Juiz da Comarca, Representante de Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Poder Executivo e representantes de outros segmentos da sociedade local a violência, que pode ser combatida através do trabalho ostensivo e preventivo.

Com informações blog Pola Pinto

Sindicato vai ingressar com ação contra o município de Janduís

A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís confirmou que entrara com ação judicial contra o município ainda esta semana. Na segunda-feira, 18/05, o desembargador Ibanez Monteiro deu provimento a um recurso impretato pela prefeitura municipal de Janduís.

O Agravo de Instrumento com Suspensividade pretendia que a sentença proferida pelo juiz da comarca de Janduís fosse reformada a fim de retornar a carga horária dos professores para 30h.

O município alegou em síntese que a câmara de vereadores não tinha legitimidade para ingressar com tal ação. Ou seja, a câmara não era “parte” interessada no processo e sim, o sindicato.

Com a decisão do desembargador Ibanez Monteiro, o próprio sindicato entrará com nova ação.

Fonte: Site do Carinha da Net

Chuvas não encherão reservatórios do RN este ano, afirma meteorologista

G1/RN – A alegria de ver açudes transbordando tem sido rara no Rio Grande do Norte. E a previsão, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), é de que até o final do ano as chuvas não sejam suficientes para encher os reservatórios que abastecem o estado. “Infelizmente não tem mais previsões de chuvas intensas para o interior do estado. O período de chuvas está acabando e não tem mais condição de formação de chuva”, afirmou Gilmar Bristot, meteorologista da Emparn.

A equipe de reportagem da Inter TV Costa Branca visitou alguns dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte. A situação, na grande maioria deles, é preocupante. Notícia boa apenas no açude Pataxó, que transbordou no mês de março. Os moradores de Ipanguaçu, na região do Vale do Açu, comemoraram. Felicidade de uns, mas preocupação de outros. Na região do Alto Oeste, o cenário é diferente. O açude Bonito, principal reservatório do município de São Miguel, está totalmente seco. E está assim desde janeiro. Água, só através de carros pipa.

Fonte:G1

Mais um assalto ao comércio de Messias Targino

Nesta segunda 18/05 mais um assalto aconteceu na cidade de Messias Targino,desta vez foi o Armarinho Dantas de propriedade de Acilon Dantas,em frente a sede da prefeitura da cidade,bandidos chegaram em uma moto de capacetes e adentraram na loja anunciando o assalto,eles pegaram todo o dinheiro e objetos e saíram tranquilos na fuga.

Os vídeos mostram o momento do assalto a hora que os bandidos chegaram e hora em que saíram da loja.

Segundo informações informações os bandidos fugiram em direção a cidade de Belém do Brejo,e trocaram tiros com a polícia daquele município,ainda não sabemos o desfecho deste caso.Na semana passada já tinha acontecido mais dois assaltos na cidade,bandidos assaltaram a ótica potiguar que fica no centro da cidade e o posto de gasolina da saída do município em direção a cidade de Patu e até agora continuam foragidos.

Sesap pede urgência ao Ministério da Saúde sobre laudos do zika vírus

A secretaria estadual de Saúde pediu hoje (15) ao Ministério da Saúde a divulgação, com urgência, no Gerenciador de Análise de Laboratório (GAL), dos dados relacionados aos exames positivos do zika vírus, realizados pelo Instituto Evandro Chagas. O pedido da Sesap ocorreu durante a videoconferência, realizada pelo Ministério da Saúde com todos os estados, quando repassou orientações sobre a nova doença transmitida pelo aedes aegypti e admitiu a circulação do zika vírus no Brasil, confirmando 16 casos, sendo 8 no Rio Grande do Norte e 8 na Bahia.

De acordo com a subcoordenadora de Epidemiologia da Sesap, Kristiane Fialho, após o IEC colocar as informações no sistema, a secretaria vai poder iniciar o mapeamento e abrangência da doença no Rio Grande do Norte. “A expectativa é de que os dados sejam incluídos no GAL no início da próxima semana”, afirma ela. Durante a videoconferência, o Ministério da Saúde recomendou a utilização da ficha de notificação e divulgou a Classificação Internacional da Doença, que é o CID A92.8, como também situou a doença no cenário nacional, com vários estados apresentando a mesma sintomatologia

Fonte:Blog do Xerife

Maratona de xadrez acontece hoje no Hotel Thermas

O torneio será das 9h às 21, com participação de cerca de 70 jogadores do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. A premiação chegará a três mil reais. O primeiro lugar receberá R$ 700,00, o segundo R$ 500,00 e o terceiro lugar receberá R$ 300,00.

A segunda edição da Maratona de Xadrez Capivara’s Day acontece neste sábado, 16, no Hotel Thermas. O torneio será das 9h às 21, com participação de cerca de 70 jogadores do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. O evento tem entrada franca para o público.

De acordo com Gildivan Carneiro, organizador do evento, as inscrições antecipadas foram encerradas na quinta-feira, 14, mas na hora do evento serão abertas novas inscrições. “Os olhos do Brasil estarão voltados para Mossoró neste dia, considerando aqueles que gostam do esporte”, destaca.

A premiação chegará a três mil reais. O primeiro lugar receberá R$ 700,00, o segundo R$ 500,00 e o terceiro lugar receberá R$ 300,00. “Teremos premiação em dinheiro até o décimo lugar, além de troféus personalizados e medalhas”, disse o organizador do evento.

O evento é importante porque vai reunir pessoas que conhecem o esporte. “Teremos aqui mestres que já confirmaram presença. Para o enxadistra não tem coisa melhor do que jogar com mestres. Lembrando que qualquer pessoa, de qualquer idade pode participar, também teremos premiações para mulheres e idosos”, conclui Gildivan Carneiro.

Conheça alguns benefícios do jogo de tabuleiro

Além de possibilitar competições que empolgam adultos, o xadrez também é indicado para crianças. De acordo com informações do site ‘Educar para crescer’, revista da editora Abril, são pelos menos dez benefícios proporcionados pelo jogo de tabuleiro. O xadrez estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões; aguça a memória e trabalha a paciência. Além disso, o xadrez demanda a capacidade de planejamento; aumenta a autoconfiança; proporciona o respeito ao adversário; exige responsabilidade e instiga a imaginação e a versatilidade.

Fonte:Gazeta do Oeste

Governo do Estado do RN entrega obra do pavilhão 4 da Penitenciária Alcaçuz

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SIN), entregou a obra de recuperação do Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Dr. Francisco Nogueira Fernandes, localizada em Nísia Floresta.

O secretário da pasta, Jader Torres e o secretário de Justiça e Cidadania, Edilson França, acompanhados do coordenador do Sistema Penitenciário, Durval Oliveira, e do diretor da unidade Heider Brito, vistoriaram a obra do pavilhão 4.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, o governo cumpre o prazo estabelecido para a entrega no pavilhão nesta primeira fase.

“Estamos cumprindo a primeira meta hoje. E pretendemos entregar um pavilhão a cada 30 dias, totalizando os cinco existentes na maior penitenciária do estado”, afirma Torres.

Além da reconstrução também houve adequação nas celas, como a ventilação, para atender as necessidades dos presos com doenças infectocontagiosas.

Com a finalização deste bloco, na próxima segunda, dia 18, será iniciada a recuperação de outra estrutura dentro da unidade, ainda não divulgada por motivos de segurança. Durante a obra, a empresa responsável pelos serviços, também está utilizando mão de obra dos apenados, num total de 15.

Fonte:Jornal de Fato

Relator da reforma política propõe mandato de seis anos para prefeitos eleitos em 2016

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.

Marcelo Castro: mudanças no texto buscam "facilitar a tramitação do parecer"  no Congresso.

Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.

Críticas
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) criticou o aumento do tempo de mandato para senadores “É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente”, disse.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também criticou a alteração. “Vamos regredir ao Senado do tempo do Império”, afirmou. O parlamentar voltar a se manifestar contra o parecer do relator, especialmente a proposta do distritão. Por esse sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos - a eleição para o Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária.

“Eu chamo de ‘detritão’, é um equívoco. Existe somente no Afeganistão e na Jordânia”, disse Alencar. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu. “Não vejo ninguém criticar a proposta do PT de financiamento exclusivamente público, que só existe no Butão”, afirmou.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o sistema majoritário para eleições legislativas vai acabar com os partidos políticos. “Os mandatos vão ser independentes dos partidos. A governabilidade do País ficará caótica. A reunião de líderes não será mais na sala do Presidente, mas no Plenário da Câmara”, ironizou. Ele também afirmou que o distritão vai eleger os candidatos com as campanhas mais caras do País.

Cláusula de desempenho

O relator também alterou a proposta de cláusula de desempenho. No novo texto, Castro propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).

A deputada Renata Abreu (PTN-SP) é contra a proposta. Segundo ela, 2% dos votos válidos representam 10 milhões de votos. “Os pequenos partidos não podem ser responsabilizados pela crise de representação que vivemos hoje. A cláusula de barreira acaba com o pluralismo político”, disse.

Cotas femininas

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) lamentou o fato de o relator não ter colocado em seu parecer as cotas para representação feminina no Legislativo. “Já temos mulheres que são grandes lideranças. Não é correto termos 10% de representação no Congresso e sermos mais de 50% da população brasileira”, disse. Gramacho afirmou que a bancada feminina vai apresentar destaque para incluir a cota – a bancada defende no mínimo 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres.

A deputada Renata Abreu disse que, sem as cotas e com o distritão, a representação feminina no Congresso vai acabar. Para a parlamentar, a cota inicial poderia ser até de 20%, aumentando gradativamente até chegar à metade das cadeiras no Legislativo. “Se não tiver cota para as mulheres, a bancada feminina pode, inclusive, se posicionar contra todos os pontos da reforma política”, ressaltou.

De acordo com o presidente da comissão, a votação do relatório final deverá ocorrer na próxima terça-feira (19).

* Fonte: Câmara dos Deputados/De Fato

MEC confirma provas do Enem 2015 para 24 e 25 de outubro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 10h do dia 25 deste mês e 23h59 do dia 5 de junho, horários de Brasília. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC).

O valor da taxa de inscrição foi ampliado de R$35 (desde 2004) para R$63 para inibir os faltosos. O aumento acompanha a inflação do período e os novos custos do exame e atinge os estudantes de escolas privadas, já que 75% dos inscritos têm isenção por ter estudado em escola pública ou ser de baixa renda.

Este ano, há possibilidade de surgirem novas regras como a restrição para candidatos que tenham faltado o exame, cobrando pagamento de inscrição.O alto índice de abstenção resulta em grande prejuízo para o governo. No ano passado, 28,6% dos inscritos faltaram, o que representou mais de 2,4 milhões de pessoas.

No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.


Promessa antiga

Desde 2011 o MEC indica que pretende criar mecanismos para inibir faltosos. Mas com a preocupação de manter o exame o mais acessível possível, a ideia nunca avançou.

No ano passado, o custo por aluno foi de R$ 52 - o que indica um desperdício de mais de R$ 74 milhões com faltosos, atualizando estimativas do MEC em anos anteriores. Levantamento do jornal o Estado de S. Paulo feito em 2012 mostrou que 86% dos faltosos no Enem em 2010 eram de escola pública.

O Enem é usado como vestibular por praticamente todas as universidades federais do País. Também serve como certificação do ensino médio e critério para o Financiamento Estudantil (Fies) e Ciência Sem Fronteiras. A prova deve ocorrer em outubro.

Fonte:Diário de Pernambuco

Câmara aprova emenda que derruba fator previdenciário

Por 232 a favor, 210 contra e 2 abstenções o plenário da Câmara aprovou uma emenda que modifica o fator previdenciário. A emenda constava na Medida Provisória (MP) 664/14 cujo texto-base foi aprovado antes pelos deputados. O governo que comemorou a aprovação da MP 664, que alterou as regras da concessão da pensão por morte e auxílio-doença, não concordava com a emenda.

Pela emenda aprovada, fica valendo a chamada regra do 85/95. Ela estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais, quando, no cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 para mulher, 95 para homem e 80 para professora e 90 para professor. A emenda será incorporada ao texto-base da MP, que vai para apreciação do Senado.

Aprovado em 1999, durante o governo de ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário visa a postergar as aposentadorias dentro do Regime-Geral da Previdência. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é 35 anos para homens e 30 para mulheres, o valor da aposentadoria é reduzido para quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60 anos, de mulheres.

Fonte:Blog do Xerife