Projeto de Lei pretende impedir reconhecimento da união estável homoafetiva

Se aprovado, o Estatuto da Família (PL 6.583/13) promete ser a próxima polêmica entre a bancada de deputados ligada aos evangélicos e a de direitos humanos. O estatuto restringe a definição de família ao núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher ou por um dos pais e os filhos. Dito de outra forma, a matéria pretende impedir a legalização do casamento entre homoafetivos, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. O parecer do projeto deve ser apresentado hoje na comissão especial criada para analisá-lo na Câmara.

O relator do projeto Ronaldo Fonseca (Pros-DF) incluirá no texto a proibição de adoção por casais de mesmo sexo — o que tende a apimentar as discussões. “A adoção da criança não é para satisfazer o desejo do adotante, mas para protegê-la. O que prevalece é o direito da criança, não o do adotante”, justifica o pastor. “Só quero que eles expliquem de onde nasceram as crianças que estão apodrecendo abandonadas e muitas vezes maus tratadas nos orfanatos deste país”, provoca Jean Wyllys (Psol-RJ), principal nome do movimento LGBT no Congresso. “Existe uma fila de mais de 30 mil casais hetero esperando para adoção”, rebate o relator.

Fonte:Blog do Xerife

Em vídeo, grupo armado de Caicó canta funk com ameaças aos rivais

As pessoas que forem identificadas podem responder pelos crimes de ameaça, porte ilegal de arma de fogo e munição, apologia ao crime e associação criminosa armada.

A Polícia Civil de Caicó-RN anunciou nesta segunda-feira (17) que vai instaurar um inquérito para tentar identificar a autoria e quem são as pessoas que aparecem em um vídeo (clique aqui)que vem circulando nas redes sociais no qual um grupo armado aparece cantando, dançando e fazendo ameaças de morte. O delegado regional Helder Carvalhal confirmou a autenticidade das imagens. Ele acredita que foram gravadas há mais de uma semana. Isso porque, segundo ele, um dos rapazes que aparece apontando uma espingarda foi morto no último dia 10, dentro de casa, na própria cidade de Caicó.

“O jovem assassinado foi identificado como José Veridiano da Silva. Ele, possivelmente, foi morto em razão deste vídeo, já que é ele quem mais aparece. E a pessoa ameaçada por ele, muito provavelmente, tratou logo de eliminá-lo”, disse o delegado se referindo ao rapaz de camiseta preta que aparece nas imagens. Para Carvalhal, as ameaças são de uma gangue para outra, grupos formados em sua maioria por jovens e adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas, assaltos, furtos e homicídios na cidade.

Ainda de acordo com o delegado, as pessoas que forem identificadas podem responder pelos crimes de ameaça, porte ilegal de arma de fogo e munição, apologia ao crime e associação criminosa armada. “Quero deixar bem claro que este tipo de atitude não passa despercebida pela Polícia Civil. A investigação deve ser feita em conjunto com a Delegacia Regional e a Delegacia de Polícia Civil do município, com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente, pois acreditamos que menores de idade estão envolvidos”, ressaltou.

Apologia ao crime

De acordo com a legislação brasileira, portar arma de fogo é crime inafiançável para calibres não permitidos. A pena é de 2 a 4 anos e multa. O mesmo vale para quem, sem autorização legal, portar, deter, adquirir, fornecer, ter em depósito, transportar, ceder, emprestar, remeter, ocultar, manter arma de fogo, acessório ou munição. No país, também são expressamente proibidas a fabricação, venda, comercialização e a importação de brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo que com essas possam ser confundidas.

Arma de fogo

Ainda segundo o Código Penal Brasileiro, consta no artigo 287 da Lei 2.848 que é crime “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. A pena prevista é de 3 meses a 6 meses de detenção ou multa. A mesma pena está prevista no artigo 286, que diz: “Incitar, publicamente, a prática de crime”.

Fonte: G1/RN

Ordem de serviço para o campus da UERN em Apodi será assinada no dia 8 de dezembro

Após a entrega de toda a documentação necessária e concluída a licitação, o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, confirmou para o dia 8 de dezembro a assinatura de ordem de serviço para o início das obras do campus da Uern no município de Apodi.

De acordo com Pedro Fernandes, diariamente mais de 600 alunos de Apodi e municípios vizinhos vem para as universidades de Mossoró. Ele afirma que essa obra o campus absorva grande parte destes alunos.

“Com esta obra visamos atender a demanda destes alunos vindos de Apodi e municípios vizinhos. Mossoró recebe mais de 600 alunos diariamente vindo desta região e colocaremos cursos que possam atender esta demanda e ainda contribuir para a valorização e formação de profissionais”.

Sobre o horário da cerimônia, o reitor disse que ainda não foi definido, mas que contará com diversas autoridades políticas do estado.

Fonte:De Fato

Após investigações, Petrobras adota 66 medidas internas de governança

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (18) que a estatal não está pronta para apresentar os balanços contábeis do terceiro trimestre de 2014. Os dados deveriam ter sido divulgados na última sexta-feira (14), mas o anúncio foi suspenso porque a auditoria responsável pelas contas da companhia, a PricewaterhouseCoopers, se recusou a assinar o balanço.

“Em face das eventuais denuncias e investigações da Operação Lava Jato, a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, pois essas denúncias, se verdadeiras, podem impactar potencialmente tais demonstrações”, declarou Graça Foster, ao iniciar a apresentação do balanço operacional. As revelações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff, emendou, “podem levar a possíveis ajustes nas demonstrações contábeis”, admitiu a presidenta da estatal. “Portanto, há necessidade de mais tempo”, completou, assinalando que 66 medidas de governança estão sendo tomadas internamente.
A Petrobras apresenta, neste momento, os resultados operacionais do terceiro semestre, com 6,5% de crescimento da produção em relação ao segundo trimestre e 12,1%, na comparação com o terceiro trimestre de 2013. Em outubro, a média de produção de barris de petroleo por dia chegou a 2.126 e atingiu o pico da série histórica.

O diretor Financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, acrescentou que a companhia pretende mostrar o balanço contábil “tão logo seja possível”, mas não antecipou a data. Por outro lado, anunciou para 12
de dezembro as demonstrações contábeis não-revisadas. Os financiadores da companhia exigem os dados até 90 dias após o fim do trimestre.

Auditores externos e escritórios contratados fazem a revisão das contas da Petrobras. Na avaliação de Barbassa, se confirmadas as denúncias da Lava Jato, a companhia terá que avaliar “se houve cobrança além do preço adequado, justo, por qualquer bem ou serviço”, em função de pagamento de propina, por exemplo, a diretores e políticos.

Fonte:Agência Brasil

G20 se compromete com combate ao ebola

Porém, não se chegou a um acordo sobre ajuda financeira aos países afetados.

Chefes de Estado dos países que compõem o chamado G20 – grupo que reúne os líderes das 19 principais economias avançadas e emergentes do mundo e a União Europeia - se comprometeram a fazer o que for preciso para garantir a continuidade das ações internacionais para tratar as vítimas da doença e tentar conter o atual surto de ebola que se alastrou por alguns países, principalmente de parte da África.

“Os membros do G20 se comprometem a fazer o que for necessário para garantir o esforço internacional para extinguir o surto e tratar seus custos econômicos e humanitários. Vamos trabalhar por meio de canais bilaterais, regionais e multilaterais, e em parceria com as partes interessadas não governamentais”, afirmam os líderes internacionais em uma declaração conjunta, divulgada durante a 9ª Cúpula do G20, que acontece em Brisbane, Austrália.

Lembrando os impactos da “grave crise humanitária, social e econômica” para os países afetados, como Guiné, Libéria e Serra Leoa, o G20 apela as demais nações a contribuírem financeiramente e com o envio de profissionais de saúde, remédios e equipamentos médicos. A declaração, contudo, não faz nenhuma menção à criação de um fundo contra pandemias, cujo objetivo seria reunir e administrar as contribuições financeiras de vários países, hipótese que já é discutida há algum tempo.

“Neste sentido, incitamos o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) a manter o apoio aos países afetados”, acrescenta a declaração, exortando as duas instituições a explorarem novos mecanismos que amenizem os efeitos econômicos da crise, como a renegociação de empréstimos, alívio de dívidas e subvenções. "Convidamos, também, todos os países a se juntar à mobilização de recursos”. A 9ª Cúpula do G20 acontece em Brisbane, Austrália.

Fonte:No minuto

Após piada em WhatsApp, PM faz blitz da Lei Seca e prende 26 em Natal

Foto de tenente no aeroporto se espalhou com a mensagem: 'Bora beber'. 'Dei a reposta', disse Styvenson após operação realizada nesta madrugada.

Responsável por coordenar as operações da Lei Seca na capital potiguar, o tenente da Polícia Militar Styvenson Valentim disse que ficou chateado com uma foto que circulou nas redes sociais na qual ele aparece embarcando, na última quarta-feira (12), para um seminário em Brasília, e decidiu dar uma resposta à provocação. A imagem, de autoria desconhecida, se espalhou pelos grupos de WhatsApp com a seguinte mensagem: 'Bora beber que o homem viajou... vai com Deus Ten. Steyveson'. Na madrugada deste sábado (15), já com o tenente de volta aNatal, 57 carteiras de habilitação foram recolhidas e 26 motoristas presos por embriaguez ao volante durante fiscalização realizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul da cidade. “Esta foi a minha resposta”, afirmou aoG1.

Enquanto permaneceu no Distrito Federal, não houve nenhuma fiscalização para coibir crimes de trânsito na capital potiguar. O tenente disse que desembarcou em Natal pouco depois da meia-noite, já na madrugada deste sábado. Meia hora depois, já estava na Avenida Engenheiro Roberto Freire, onde montou a barreira de fiscalização juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito. “Estava muito cansado. Mas decidi dar uma resposta ao gaiato que fez a foto e espalhou a imagem. Para mim, isso foi um afronte. Não à minha pessoa, mas à legislação. Se arrisca quem acha que tá liberado beber e dirigir”, rebateu.

O oficial foi fotografado no saguão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Ele e o comandante geral da corporação, coronel Francisco Araújo Silva, foram a Brasília participar de um seminário internacional sobre segurança no trânsito. O comandante retornou a Natal primeiro, chegando ainda na tarde da sexta-feira (14). Já o tenente, pegou outro voo.

Choro na blitz

Ainda de acordo com o tenente Styvenson, um dos motoristas presos durante a blitz realizada nesta madrugada chorou após soprar o bafômetro e ficar constatado que ele estava sob efeito de álcool. "O rapaz chorou bastante. Tava tão bêbado que enventou um monte de histórias. Disse atéw que havia sido assaltado. Descobrimos, depois, que ele tinha brigado numa festa, onde encheu a cara", revelou o oficial.

O rapaz, assim como os outros 25 detidos por embriaguez ao volante, foram autuados na Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade, pagaram fiança e foram liberados. Mesmo assim, responderão criminalmente pelo crime de trânsito, pagarão multa no valor de R$ 1.915,40, perderão 7 pontos na carteira e ainda terão a CNH apreendida durante um ano.

Estatísticas

Em Natal, a operação Lei Seca já prendeu 567 pessoas dirigindo sob efeito de álcool somente no período de janeiro a agosto deste ano. Do total de presos, 495 são homens e 72 mulheres. Os dados, divulgados pelo Detran, mostram ainda que outros 1.693 motoristas foram autuados administrativamente por embriaguez ao volante.

No total, a operação autuou criminalmente e administrativamente 2.260 condutores, dos quais 1.977 tiveram suas carteiras de habilitação apreendidas. De todas as autuações, administrativas e criminais, 81,95% envolveram homens e 18,05% mulheres. Os motoristas que não tiveram as carteiras apreendidas se encontravam sem habilitação ou eram inabilitados.

Dos 2.260 motoristas autuados, 1.079 foram punidos por terem se recusado a fazer o bafômetro. As recusas ao teste do etilômetro representam 47,7%, quase metade das autuações. Quando a situação acontece, o condutor é autuado administrativamente, tem a carteira de habilitação recolhida e é multado em R$ 1.915,40.

Lei Seca

As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Fonte:G1-RN

Segundo revista, RN não alcançou bons níveis de desenvolvimento

Reportagem da revista Exame apresenta uma avaliação do desempenho dos estados brasileiros nos últimos anos. Segundo o levantamento da consultoria de gestão Marcoplan, o Rio Grande do Norte não conseguiu figurar nas listas dos melhores colocados em nenhuma categoria analisada.

Só para comparar, São Paulo ocupa o primeiro lugar com 38 citações, seguido por Santa Catarina com 32. Foram analisados aspectos como educação, saúde, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Fonte:Blog do Xerife

Estudante que desfilou seminua e de focinheira na UFRN teria feito isso como ‘performance artística’

Aluna, que não teve nome revelado, já havia participado de outro ato semelhante; Reitora da UFRN, Ângela Paiva, quer saber porque tal ‘arte’ vem se repetindo

A estudante do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Deart/UFRN), que fez uma performance artística seminua nessa quinta-feira, nas dependências do setor I, teria participado de outra manifestação semelhante no início do ano passado. Na ocasião, a apresentação foi realizada por um grupo de alunos no Campus Central e chamou a atenção de todos que circulavam pelo local.

Segundo o coordenador da Divisão de Segurança Patrimonial da UFRN, Manoel Euflausino, a exibição ocorreu de forma pacífica e a mulher, ainda não identificada pela instituição, explicou que estava fazendo uma performance artística individual,  e não um protesto, como muitos pensaram. Ela teria dito ainda que pertence ao grupo que fez uma expressão artística em março de 2013, e que seu ato não possui relação com a ocupação do prédio da Reitoria, ocorrido há algumas semanas.

“Ela almoçou no restaurante universitário daquela forma e permaneceu no setor I até por volta das 16h, quando foi embora. Durante todo esse tempo, se expressou por meio de latidos e grunhidos, mas respeitou e foi respeitada por todos que presenciaram o fato. Enviamos uma equipe para acompanhá-la, no intuito de garantir sua integridade física, mas acredito que os alunos e servidores já estão acostumados a coisas desse tipo, porque foi tudo muito tranquilo”, observou.

Vestida apenas com calcinha e sapatilhas, a estudante cobriu os mamilos com fita adesiva preta e usou uma espécie de focinheira na boca. Nos braços, estavam pintadas algumas frases como “ódio contido” e “politicamente incapaz”. Contudo, não soube explicar seus significados. Durante a performance artística, ela também fez caras e bocas, mas, segundo Euflausino, não interagiu diretamente com os curiosos.

“Como foi uma manifestação pacífica, foi tranquilo e só acompanhamos por precaução. Os demais estudantes aceitaram numa boa e quem não quis ver, saiu do local onde ela estava. Nós já observamos tanto mulheres seminuas e nuas na televisão, nas praias, nas ruas durante o Carnaval, que as pessoas estão mais tolerantes. Sei que estamos dentro de uma Universidade, mas ela confirmou que era expressão artística”.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou ter tomado conhecimento do caso na noite de ontem e que havia solicitado uma reunião com os responsáveis pela Segurança Patrimonial e o Deart, para analisar os últimos casos em que alunos da instituição ficaram seminus ou nus dentro do campus. A partir daí, o grupo irá avaliar o que pode ser feito com os casos. Este é o quinto caso em apenas dois anos, que são conhecidos. O último teria o de um aluno que amarrou um tijolo no pênis e desfilou durante a ocupação do Deart, há cerca de um ano.

“Não sou contra, mas a nossa orientação, como instituição, é que esse tipo de manifestação artística seja feita em um local reservado, fechado, para que apenas o público que realmente quer assistir algo assim tenha acesso. E não em um local público como uma universidade. Vamos conversar e analisar os últimos casos, porque isso vem acontecendo com certa frequência”, falou.

O chefe do Deart, Marcos Andruchak, um estudante do curso de Design fotografou a performance da estudante não identificada, no entanto, ele não teria revelado o nome da moça. O professor afirmou ainda que não tem certeza se ela pertence realmente ao departamento, mas que deve apurar os fatos.

Fonte:JH

Curso de Medicina é o mais concorrido do PSV 2015

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou na última sexta-feira, 14, o número total de inscritos e a concorrência para o Processo Vocacionado Seletivo (PSV 2015).

O curso mais concorrido do PSV foi o de Medicina. Serão 208,60 candidatos por vaga na classificação geral, 48,33 no sistema de cota social e 18 candidatos/vaga na cota de pessoas com deficiência. O número de inscrições confirmadas baixou para 8.174 candidatos.

Medicina (2º semestre) aparece em segundo lugar na concorrência geral com 146 candidatos por vaga (no sistema de cota social são 31,66 candidatos/vaga e 18 candidatos/vaga na cota de pessoas com deficiência). O terceiro curso mais concorrido é o de Odontologia, ofertado no Campus de Caicó, com 113,66 candidatos por vaga na classificação geral (o mesmo curso tem 42,25 candidatos/vaga na cota social e 1 no sistema de cota de pessoas com deficiência.

O diretor da COMPERVE, Egberto Mesquita, informa que o PSV 2015 teve 15.600 inscritos, porém, após o período de pagamento da taxa, o número de inscrições confirmadas baixou para 8.174 candidatos.

A COMPERVE informa que a partir do dia 24 de novembro serão liberados os cartões de identificação dos candidatos, que contêm os dados pessoais dos candidatos e o local de prova. O candidato deve colar no cartão uma foto 3x4 recente.

Para 2015, a UERN oferta 865 vagas pelo PSV, o que equivale a 40% do total que é de 2.184 vagas - 60% das vagas (1.319) serão ofertadas através do Enem/SiSU. As provas do PSV 2014 serão realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

Clique e veja:

CONCORRÊNCIA

Lista com candidatos optantes pela sistema de cota social confirmados (Total de 4.331)

Lista com candidatos optantes na cota para pessoas com deficiência confirmados (Total de 86)

Fonte:Defato

Mudanças no Twitter trarão vídeos, mensagens diretas e feed parecido com o do Facebook

Em seu blog oficial, desenvolvedores do Twitter anunciaram mudanças que serão implementadas na rede. Na próxima semana, o recurso de mensagens diretas já poderá ser utilizado e no ano que vem, um novo mecanismo será colocado no feed de notícias para melhorar a filtragem de conteúdo. Outra melhoria está relacionada aos vídeos, que poderão ser postados diretamente na rede pelos usuários, e não através do Vine.

As mensagens diretas já chegam esta semana e permitirá compartilhar links e tweets de forma privada.

O feed da rede social irá mudar, mas só em 2015. Será acrescentada a opção de filtrar os tweets e exibi-los em relação aos gostos, seguidores e interesses do usuário. O usuário poderá escolher entre o novo feed ou a visualização clássica das publicações exibidas cronologicamente e sem filtragem.

Outra melhora que chega no ano que vem está relacionada aos vídeos. O vice-presidente de produção do micro-blog, Kevin Wheil, disse que a empresa pretende adicionar o recurso de gravação e edição de vídeo dentro do Twitter.

 Neste ano, várias melhorias já foram adicionadas ao Twitter, como o compartilhamento de vídeos através do Vine e sons pelo Soundcloud, suporte para arquivos de imagens GIF e a habilidade publicas mais fotos e marcar seguidores nela. 

Via: Neowin /UOL