Melão de Mossoró ganha selo de origem para combater cópias piratas

Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as “cópias piratas” – frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá.

O melão potiguar recebeu neste mês um selo de indicação de procedência (IP), concedido pelo Inpi (Instituto Nacional da Produção Industrial).

O selo é uma indicação geográfica que se refere a um local que ficou conhecido por um determinado produto ali obtido. É uma forma de tentar proteger os agricultores da região de fraudes -já que produtores de outros locais não poderão utilizar o selo oficial-, ao mesmo tempo em que oferece uma diferenciação ao produto no mercado.

Outros 35 produtos brasileiros já receberam selo de indicação geográfica. A cachaça de Paraty (RJ) e a carne do pampa gaúcho, por exemplo, também têm o selo de procedência.

Existe ainda um outro tipo de indicação geográfica fornecida pelo Inpi, a denominação de origem (DO), que necessita de um estudo mais detalhado e é oferecido a produtos cujas características podem ser atribuídas a seu local de origem. Os vinhos do Vale dos Vinhedos (RS) já têm o selo de DO.

Selo pode ampliar mercado internacional para o melão

A indicação de procedência do melão foi entregue quatro anos após o início das pesquisas realizadas pelo Coex (Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte), em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas).

O melão de Mossoró tem boa aceitação no mercado nacional e internacional, é considerado saboroso e resistente após a colheita. Com o novo selo, acredita-se que terá maior visibilidade, permitindo o aumento das exportações e a conquista de novos compradores.

“Os mercados reconhecem e valorizam os produtos com indicação geográfica, principalmente o mercado europeu. O selo pode ajudar a conquistar um consumidor que se dispõe a pagar mais por um produto com garantia de origem e de qualidade”, afirma Hulda Oliveira Giesbrecht, analista da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae.

Apesar do nome que consta do selo, melões produzidos em outros 12 municípios da mesma região onde está Mossoró, no oeste potiguar, também poderão usar esse diferencial. São eles Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Ipanguaçu, Upanema, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Porto do Mangue.

Produtor exporta para a Europa 64% do melão colhido

Francisco Vieira, que trabalha com a fruta há 21 anos, comemorou a chegada do selo.

“A indicação geográfica ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente. Era uma luta já de muitos anos, ficamos felizes”, disse.

Dono da empresa Brazil Melon, Vieira produz 24 mil toneladas de melões a cada safra, que vai de junho a março,

Do total, 64% são exportados, principalmente para Inglaterra, Holanda, Bélgica, França, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Islândia e Espanha.

RN produz quase metade dos melões brasileiros

O Rio Grande do Norte é responsável por quase 50% da produção nacional.

Dados do Ibraf (Instituto Brasileiro de Frutas), de 2011 (última pesquisa), mostram que no Estado há mais de 8 mil hectares de plantios, que produzem cerca de 250 mil toneladas de melões. Ceará, Bahia e Pernambuco também são produtores importantes da fruta.

De acordo com o Inpi, a fruticultura irrigada de melões gera 24 mil empregos diretos na região de Mossoró e outros 60 mil de forma indireta.

A região de Mossoró é reconhecida pelo Ministério da Agricultura desde 1990 como área livre da mosca-das-frutas, que pode colocar ovos no interior de muitas variedades. A condição de região onde a praga não aparece facilita a entrada dos produtos em mercados consumidores mais exigentes, como Europa, Estados Unidos e Japão.

No primeiro semestre de 2013, o Brasil exportou 570 mil toneladas da fruta, enquanto que no mesmo período de 2012 foram 530 mil toneladas.

Como um produto recebe o selo de indicação geográfica

Para um produto conseguir o selo de indicação geográfica, associações de produtores da região ou entidades ligadas à produção devem fazer um pedido ao Inpi, que institui as normas e os procedimentos para o reconhecimento.

Depois, o caso é avaliado e há um levantamento histórico-cultural que comprove que a região realmente tem diferenciais para receber a indicação geográfica para determinado produto.

O Sebrae participa dos processos, tendo uma área especifica só para essas avaliações. “Acompanhamos desde o início do processo, por meio da realização de seminários trazendo o conhecimento de pessoas e entidades de países com experiência no tema, elaboração de publicações e capacitação de empresários”, diz Hulda Giesbrecht, do Sebrae.

Fonte:JH

Criatura misteriosa assusta moradores de cidade venezuelana

Ramón Morales disse ter achado a criatura no dia 8 de setembro.
Para alguns, trata-se do 'chupacabra', criatura que atacaria outros animais.

Uma criatura que teria sido encontrada em San Antonio de los Altos, na Venezuela, provocou medo entre os moradores.

Ramón Morales disse, em entrevista ao site "Canal de Notícia", que encontrou a criatura no bairro Los Castores no dia 8 de setembro. Ele postou a foto em seu Facebook e logo a imagem se tornou viral no país.

Alguns chegaram a dizer que se tratava do mítico "chupacabra", criatura que atacaria outros animais em áreas rurais em várias partes das Américas. Outros, no entanto, acreditam que a criatura misteriosa seria um ser extraterrestre.

Imagens do animal foram postadas em um vídeo no site LiveLeak no dia 13 de setembro.

Fonte:G1

Sem incentivo, Ambev ameaça fechar no RN

A Ambev, maior cervejaria da América Latina, ameaça fechar a fábrica no Rio Grande do Norte caso o Estado não flexibilize a concessão de incentivos fiscais para o setor industrial. O grupo, que é detentor de marcas como Brahma, Skol e Antarctica e atua no RN desde 1994, pleiteia “um melhor tratamento e considera que a produção no RN está ficando ‘anti-econômica’”. As informações são do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho.
O governo do estado se reuniu com a direção da Ambev ao menos duas vezes em dois meses. A última reunião ocorreu no dia 16 de setembro, mas não teve o conteúdo divulgado. Na primeira reunião, que ocorreu na sede da companhia em Brasília, os executivos cobraram novos incentivos. “Eles nos colocaram que estava ficando anti-econômica a produção aqui em função das fábricas do Ceará e da Paraíba”, disse Marinho. 

Empregos

A possibilidade de fechamento da fábrica deixou o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Cervejas, Refrigerantes e Água Mineral do RN apreensivo. A Ambev gera cerca de 500 empregos diretos no estado, em um setor que engloba outras 21 empresas e gera, em média, 3 mil empregos diretos.

O sindicato dos patrões e o dos trabalhadores dizem ter questionado a empresa sobre a intenção de fechar a unidade, mas o grupo negou essa possibilidade. Os funcionários, segundo Mairlon  de Oliveira, presidente do sindicato dos trabalhadores, continuam em atividade. O ritmo, no entanto, mudou. “Fomos informados de que estão trabalhando três ou dois dias por semana, que alguns funcionários entraram de folga e que algumas máquinas estão paradas. Isso acendeu o sinal de alerta”.

A empresa, afirma Mairlon, garantiu que não fecharia a unidade antes de comunicar oficialmente o sindicato. Apesar da promessa, o sindicato permanece preocupado. “Empresas como a Ambev querem resultados. O Ceará, a Paraíba e Pernambuco dão incentivos as fábricas da Ambev que estão lá. Aqui no RN, eles não tem isso. É por essa razão que a gente acha que eles não vão ficar muito tempo aqui não. O gerente da Ambev nos garantiu que até o momento não tinha sido informado sobre o fechamento da fábrica, mas disse que se os acionistas decidirem, a unidade será desativada”, afirmou o presidente do sindicato dos trabalhadores. 

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico não participou da última reunião com o grupo, mas confirmou que a permanência da companhia estaria atrelada a concessão de novos incentivos fiscais. “Eles colocaram que se não houvesse  flexibilidade com relação a concessão de benefícios, dificilmente ficariam no estado”, disse.
Fonte:Tribuna do Norte

Senador José Agripino acredita que Rosalba Ciarlini está inviabilizada para tentar a reeleição

Restando um ano e sete dias para as eleições de 2014, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não decidiu se será candidata à reeleição. Entretanto, com reprovação acima dos 80%, segundo a última pesquisa Consult, a possibilidade de ela vir a disputar a reeleição é vista como algo improvável – embora não impossível.

Neste sentido, os próprios políticos já emitem sinais, diretos e indiretos, de que estariam “abandonando o barco” rosalbista. Sinal forte neste sentido, recentemente, foi o rompimento do PMDB com o governo. Os líderes peemedebistas Henrique e Garibaldi Alves já decidiram, inclusive, que o partido terá candidato próprio nas eleições de 2014.

No último final de semana, foi a vez do líder nacional do DEM, partido de Rosalba, José Agripino Maia, anunciar que não vê chances de a governadora disputar a reeleição de 2014, uma ameaça ao projeto de candidatura à reeleição da governadora. No entanto, Agripino colocou uma condição para que Rosalba dispute a reeleição: ter o apoio do PMDB.

A informação foi veiculada pela coluna do jornalista Claudio Humberto, que disse: “Presidente do DEM, o senador José Agripino não vê chance de a governadora Rosalba Ciarlini disputar reeleição em 2014, a não ser que ela consiga costurar ampla aliança, com apoio do PMDB”. Até o final da manhã de hoje, a reportagem tentou falar com o senador José Agripino, mas não conseguiu e nem o presidente do DEM havia desmentido a nota do colunista.

DIFICULDADES

Devido à falta de apoio popular, escasseiam os apoios políticos ao governo Rosalba. Nesse contexto, há forte preocupação quanto ao futuro do DEM no RN. A ideia é que, não dando para salvar o mandato da governadora, que o DEM busque resguardar ao menos os demais mandatos que tem: hoje o DEM tem dois deputados federais e três estaduais.

Eleita por uma ampla aliança que incluía, além do DEM, o PMDB, o PR, o PV, o PMN, o PSD, o PSL e outras legendas, Rosalba Ciarlini terminou cedendo na sua base e vários partidos abandonam o barco. Primeiro foi o vice-governador Robinson Faria (PSD), que deixou o governo ainda no final do primeiro ano de gestão, em 2011.  Em seguida, foi o PV, presidido no estado pelo senador Paulo Davim, que também deixou o governo, rompendo em 2012. Na sequencia, em julho passado, o PMDB, dos líderes Garibaldi e Henrique, afastou-se do governo. Mais recentemente, o PSL, do ex-diretor do PROCON Araken Farias, também deixou o barco governista.

Apenas PMN e PR acompanham o DEM no apoio ao governo. Seria improvável que o DEM apoiasse a candidatura à reeleição da governadora com tão poucos apoios. Seria “suicídio político”, com a exterminação dos mandatos legislativos.

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Fonte:JH

Médicos formados no exterior participam de recepção nos municípios

Os profissionais com diploma estrangeiro participantes do programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte começam hoje (23) a participar de uma apresentação do quadro da saúde do município onde trabalharão, bem como à equipe com quem vão atuar e a situação geral da população atendida. Eles estão nessas cidades desde o sábado (21).

Após essa apresentação e com o registro provisório, a ser concedido pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), os profissionais de diplomas estrangeiros podem começar a clinicar e atender os pacientes. Até a última quinta-feira (19), quando uma plenária do Conselho Federal de Medicina decidiu conceder esse registro, havia um impasse entre CRMs e secretarias. 
Segundo Uiacy Alencar, coordenadora do programa no RN, o conselho estaria cobrando documentações além das determinadas pelo Ministério da Saúde e teria surpreendido a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ela firma que a secretaria enviou a documentação dos participantes em três momentos: no dia 10, no dia 19 e hoje de mais um médico, que teve problema com a cópia de um documento específico, mas que já foi resolvido.  

Agora, cada conselho regional tem o prazo de até 15 dias, desde o envio dos dados, para emitir esse registro provisório. Segundo o Cremern, esse provisório começa a ser concedido hoje, após decisão do CFM na quinta passada.
Fonte:Tribuna do Norte

TJ Acre: advogados da Telexfree conseguem levar recurso para Brasília

Finalmente os divulgadores da TelexFREE podem comemorar  uma primeira vitória no âmbito da Justiça acreana. Os advogados da empresa conseguiram admissão do Recurso Especial em Agravo de Instrumento, levando a decisão do recurso que busca a cassação da liminar que bloqueou a empresa para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A decisão noticiada  pelo site Acre Alerta foi da desembargadora Maria Cezarinete. “Agora podemos dizer que o STJ irá se manifestar com relação à decisão liminar”, garantiu um operador do direito que acompanha o caso.

Outra boa notícia é referente ao Recurso Ordinário criminal, em habeas corpus, em favor de Carlos Costa, interposto pelo escritório do advogado acreano Roberto Duarte, que também foi admitido pelo Desembargador Samuel Evangelista, determinando a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. A decisão era muito esperada pelos Divulgadores e demais envolvidos no processo, tendo em vista que todos os 13 recursos interpostos no âmbito da Justiça acreana foram sumariamente indeferidos, sem sequer analisar o mérito da ação.

Fonte:O xerife

Prefeito quer derrubar o shopping do seu adversário para fazer uma praça

O prefeito Abelardo Rodrigues Filho, do Alto do Rodrigues, publicou decreto no dia 8 de agosto passado determinando a desocupação do Shopping Galeb, no Centro da cidade, num prazo máximo de 30 dias. Anunciou que vai demolir o prédio para fazer uma praça.

Os proprietários das 12 lojas do shopping Galeb, assim como outros 8 comerciantes que ficam do lado, formando o centro comercial da cidade, onde são gerados mais de 100 empregos diretos, entraram na Justiça e conseguiram uma liminar derrubando o decreto.

A ação foi movida por Iraci Caetano de Lemos, Francisco Batista de Oliveira e o ex-prefeito Eider Assis Medeiros, que seria, na realidade, o real motivo da intenção do atual prefeito Abelardo Rodrigues, de querer demolir o local para fazer uma praça.

Em contato com o Defato.com, Eider Medeiros disse que é um equivoco demolir uma estrutura que está gerando emprego e renda na cidade para fazer uma praça, quando já existe outros 4 obras paradas na cidade por falta de recursos.

Na decisão, a juíza Andréia Cabral Antas Câmara observou que a área já é cedida legalmente aos comerciantes há décadas. Há indicações que desde a década de 50. E, ainda, a juíza pontua que mantendo o decreto, é iminente a possibilidade de prejuízo irreparável aos comerciantes.

Diante do quadro, a juíza Andreia Cabral decidiu determinar os efeitos do Decreto Municipal assinado pelo prefeito Abelardo Rodrigues publicado no dia 8 de agosto até os comerciantes sejam ouvidos no processo, sejam juntados documentos e se tenha uma decisão judicial.

O Defato.com tentou um contato com o prefeito Abelardo Rodrigues, mas não foi possível. Deixamos recado e aguardamos o retorno do prefeito ou de seus assessores para comentar o caso e principalmente a crítica formalizada pelo ex gestor Eider Medeiros.

Fonte:Retrato do Oeste

Governo decreta situação de emergência pra 150 municípios do RN

O Governo do Estado publicou nesta quinta- feira, 19, um novo decreto que declara situação de emergência para 150 municípios do Rio Grande do Norte em decorrência da seca. Esta é a terceira vez que o Executivo decreta situação de emergência, para obter mais rapidez na ajuda por parte do governo Federal.

O decreto anterior venceu no último dia 15. Na análise dos membros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o decreto é o reconhecimento ao estado de seca configurado entre janeiro de 2012 e setembro deste ano.

De acordo com a Defesa Civil, do ponto de vista climático o estado apresenta um quadro de seca severa, e o impacto dessa seca traz consequências negativas para a atividade rural no estado.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor hoje valendo até março de 2014.

Fonte:Defato

Projeto do "Passe Livre" em Natal será modificado

O projeto que trata sobre o passe livre nos transportes públicos de Natal sofrerá mudanças. Em reunião entre os líderes partidários da Câmara Municipal do Natal, na manhã desta quinta-feira (19), os vereadores entraram em consenso sobre dois pontos principais: quem serão os beneficiados e quem vai arcar com as gratuidades. 

Na proposta inicial, a gratuidade beneficiaria todos os estudantes e pessoas desempregadas de Natal e, para custear as gratuidades, estavam indicados os donos das empresas de ônibus e a Prefeitura do Natal. Hoje, porém, houve flexibilização por parte dos parlamentares que defendem a proposta.

Na reunião, ficou definido que um projeto substitutivo ao proposto pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) será confeccionado após conversar com os movimentos populares. A parlamentar não pôde permanecer durante toda a reunião, mas confirmou que a mudança com relação à inclusão de União e Estado como partes que podem subsidiar as gratuidades está acordada. 

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) disse que a expectativa é que a proposta seja levada à CMN já na segunda-feira (23). Para conseguir o apoio dos demais líderes, ficou estabelecido que as gratuidades serão, inicialmente, somente para os estudantes e que, além da Prefeitura, o Governo do Estado e a União também poderão arcar com os custos das gratuidades. Não há, no entanto, a confirmação se os movimentos sociais acatarão a mudança.

De acordo com o presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP), havia o temor sobre como seria feita a checagem se os beneficiados eram realmente desempregados. Além disso, os líderes também argumentaram que o custo para a Prefeitura poderia ser significativo e, por isso, deveria haver a possibilidade de que a União e o Estado também arcassem com os custos.

"Vamos aguardar o novo projeto e, na próxima reunião de líderes, na quarta-feira (25), vamos tratar sobre o assunto", explicou Albert Dickson.

Questionado sobre a legalidade da proposta, o vereador Sandro Pimentel argumentou que já houve exemplos semelhantes em outros estados do país e que não entendia que havia inconstitucionalidade na proposta. Já o vereador Albert Dickson, argumentou que caberá ao Executivo, além do Legislativo, analisar a constitucionalidade. "A CMN pode ter entendimento diferente e, se for o caso, podemos até derrubar o possível veto", disse.

A proposta será protocolada na segunda-feira (23). A tendência é que ela só tramite nas comissões após a decisão da CMN sobre a possibilidade de que o projeto seja apreciado em regime de urgência, que vai ocorrer na quarta-feira (25).

Fonte:Tribuna do Norte

Jornal diz que Garibaldi vai disputar governo do RN

A entrega da Integração ao PMDB implicaria na devolução de algum de seus ministérios. Nessa cota entraria o da Previdência Social, já que o titular, Garibaldi Alves, deve se afastar para disputar o governo do Rio Grande do Norte. Neste caso, assumiria o secretário-executivo Carlos Eduardo Gabbas, da cota petista.
Fonte:O xerife