Governo do Estado estuda acionar a Justiça contra grevistas

O procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, confirmou que o governo estadual já cogita de pedir a ilegalidade das greves dos servidores públicos da administração direta e indireta do Estado. 

"Já estamos estudando e cuidando do assunto", disse ele, mas ressalvando que qualquer medida judicial só será tomada "depois de se exaurir" o  diálogo com as categorias em greve.

Miguel Josino Neto afirmou, ainda, que o governo "está fazendo um esforço muito grande para se construir uma solução" para implementação dos planos de carreira do funcionalismo e, assim, restaurar a prestação de serviços importantes para a sociedade, como a volta dos professores à sala de aula: "Se não chegar a um acordo, não restará outra alternativa, senão pedir à Justiça a ilegalidade das greves".

Estádio Machadinho começa a ser demolido

Teve início a demolição do Estádio Machadinho. A empresa responsável pela obra é a OAS do estado da Bahia, que fará além da demolição, a construção do novo Estádio Arena das Dunas.
Além de um trator, que está fazendo o serviço de terraplanagem do entorno do Machadão, alguns técnicos já estavam realizado o procedimento conhecido como furo de sondagem, enquanto dois operários se encontravam dentro do Humberto Nesi, fazendo a derrubada de parte  da lateral que fica voltada para o Centro Administrativo.
Fonte:o xerife

Professora Amanda Gurgel lança blog "em defesa das escolas"

Após a repercussão do seu vídeo na internet, no qual critica a Educação do Rio Grande do Norte, a professora Amanda Gurgel resolveu lançar um blog. 

Segundo ela, o espaço servirá para difundir a indignação dos profissionais da área e estudantes em relação às más condições da área no Estado.

O blog já está no ar, e pode ser acessado pelo endereço http://blogdaamanda.com.br/

Apesar do novo canal, Amanda nega que queira disputar algum mandato nas próximas eleições. Militante do PSTU, seu nome chegou a ser citado como possível opção do partido para concorrer à sucessão da prefeita Micarla de Sousa, em 2012.
Fonte:mural de raicho

MP proibe venda de fogos de artifício a menores de 18 anos

Com o objetivo de coibir a venda de fogos de artifícios a menores de dezoito anos nos Municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo, o Ministério Público expediu recomendações, solicitando aos comerciantes dessas cidades que não vendam aos menores esse tipo de produto, exceto em casos onde os artefatos sejam incapazes de provocar qualquer dano físico ao ser utilizado de maneira indevida.
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi também recomenda à população em geral, que não sejam sejam fornecidos a crianças e adolescentes qualquer forma de fogos de estampido ou artifício. A venda desses produtos também deve ser combatida pelas autoridades policiais civis e militares dos Municípios.
De acordo com as recomendações, ao verificarem a prática da venda de fogos a menores, o Conselho Tutelar e os Agentes Judiciários de Proteção devem comunicar imediatamente às autoridades policiais a infração.
Fonte:o xerife

Energia eólica pode deixar RN sem divisas

O Rio Grande do Norte se vê diante da possibilidade de  dar um salto na arrecadação tributária e no desenvolvimento da economia. O ritmo da mudança, porém, dependerá de ações tomadas nos próximos meses. Até 2013, 61 parques eólicos serão instalados no RN, movimentando mais de R$8 bilhões. A geração de energia eólica, que pode se tornar a maior fonte de arrecadação de ICMS do estado, entretanto, não deixará nenhuma receita em seu território, caso o atual regime de tributação não mude ou não surja nenhuma medida compensatória. Isso porque os impostos cobrados são pagos aos estados que consomem e  não aos que produzem energia. O assunto já foi parar no Congresso Nacional. Mas caso o debate não avance, o estado ficará apenas com os benefícios indiretos da geração de energia.

A questão envolvendo a geração de energia eólica, setor que caminha para crescer mais no RN que em outros estados nos próximos anos - é ainda mais grave que a do petróleo. "A energia eólica não paga royalties e é uma indústria de alta tecnologia, ou seja, emprega poucas pessoas", alerta Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). Segundo ele, o RN não vai consumir nem 5% da energia eólica produzida. Apesar de não impactar na arrecadação de ICMS do estado, o petróleo, ao menos, deixa os royalties, espécie de compensação paga pelas concessionárias que exploram o recurso. No caso da eólica, ainda não existe nenhum tipo de compensação.

O Rio Grande do Norte é o estado que mais concentra parques em construção e em processo de outorga no Brasil. Do total de 35 parques em construção no País, 13 estão no RN. Do total de 114 em outorga, 45 estão no estado. Até 2013, serão investidos mais de R$8 bilhões na instalação dos 61 parques aprovados nos últimos leilões - isso sem considerar os que concorrerão nos leilões de julho. A questão é o que ficará depois que os parques forem instalados, e boa parte da mão de obra empregada for dispensada. Para Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Fiern: "a hora de agir é agora, quando os parques ainda não estão produzindo energia. Na medida que começarem a produzir e gerar receita para os estados consumidores, ficará inviável. Para tirar a receita vai ser difícil".

*tribuna do Norte

MEC reconhece erros em livro didático e diz que vai investigar

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) vão abrir uma investigação formal para identificar os responsáveis pela envio do material didático destinado à educação no campo que ensina que dez menos sete é igual a quatro. Os livros foram impressos e distribuídos a alunos de escolas multisseriadas, ou seja, de séries diferentes, de escolas públicas da zona rural do país. A portaria será publicada na segunda-feira (6), no Diário Oficial da União.

Em comunicado oficial, o MEC reconhece que “erros de diagramação, editoração e revisão” foram constatados em fevereiro, por especialistas contratados pelo órgão. Com isso, “os professores de educação no campo foram orientados, então, a utilizar somente livros didáticos em suas aulas”.

entanto, a suspensão do uso do material didático só ocorreu quinta-feira (2), pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após denúncia do jornal O Estado de S.Paulo, que publicou nessa sexta-feira (3) que foram gastos R$ 13,4 milhões na impressão do material didático com conteúdo errado. Os livros foram distribuídos para cerca de 40 mil classes, que atendem 1,3 milhão de alunos.

No segundo semestre do ano passado foram encontrados erros graves em 200 mil exemplares da coleção Escola Ativa. No total, foram impressos 7 milhões de livros da coleção. A nota oficial minimiza o erro ao afirmar que “o programa Escola Ativa atinge a menos de 1% dos estudantes de escolas públicas de educação básica em todo o país”.

Para analisar o material, o MEC contratou uma comissão de professores universitários que “chegaram à conclusão de que uma nova versão do material de apoio do programa Escola Ativa só poderá ser reutilizada depois de uma discussão com os coordenadores do programa, no próprio MEC”.

Não existe previsão de quando a investigação deve ser concluída, o prazo normal varia entre 30 dias, além de prorrogação pelo mesmo período.

Agêcia Brasil

Comunidade Cacimba de Baixo inaugura o Centro de Apoio Vicente Medeiros

A Associação Acácio Medeiros da Comunidade Cacimba de Baixo inaugurou no sábado (4), o Centro de Apoio “Vicente Medeiros”, em solenidade que contou com a participação dos associados e de várias lideranças que atuam no movimento social da agricultura familiar de Messias Targino.

O Projeto foi elaborado pelo Centro Juazeiro e financiado pelo Programa de Desenvolvimento Solidário. Antes da inauguração os presentes conheceram todas as instalações do Centro de Apoio e em seguida aconteceu uma celebração em Ação de Graças do aniversario da presidenta da associação, Fátima Medeiros.

O Centro de Apoio conta com uma sala de reunião com cadeiras, TV, DVD, cozinha com fogão, dois banheiros, computador, impressora, armário de arquivo e espaço para organizar um banco de semente e diversos equipamentos para auxiliar na produção da agricultura familiar da comunidade 
Fonte:polapinto

SOPRANDO VELINHAS

Hoje quem está soprando velinhas é o blogueiro Lázaro Ribeiro,Lázaro é filho de Mária Ribeireo,mais conhecida como Maria de Gelza e de José Lindonar,mais conhecido como Galego de Macaiba.Ele é estudante de Fisioterapia pela faculdade de excelência do Rio Grande do Norte.Nós do MESSIAS ONLINE desejamos feliz aniversário e tudo de bom.

Ministério da Educação corta 250 vagas do curso de Direito da UnP

Por determinação do Ministério da Educação, 136 instituições terão que reduzir em 10.912 a oferta de vagas para o curso de direito no país. No Rio Grande do Norte, a redução atingiu a Universidade Potiguar (UnP), que teve 250 vagas reduzidas de um total de 1260 distribuídas entre os campi de Natal e Mossoró.

A medida é justificada pelo governo federal com base nas notas das graduações obtidas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2009. A partir das notas aferidas nas provas, o ministério calcula um índice nomeado de Conceito Preliminar de Curso, que varia entre 0 e 5. Os cursos de direito que ficaram abaixo de 3, como a UnP que marcou 1,86, tiveram as vagas reduzidas. Quanto menor o nível alcançado maior o corte.

As instituições afetadas pela decisão tem 30 dias para recorrer junto ao MEC. De acordo com o decreto, caso as faculdades e universidades notificadas alcancem qualquer resultado satisfatório no CPC (acima dos 3 pontos) referente ao ciclo 2010-2012, as vagas diminuídas da instituição serão restituídas de forma integral.

Fonte: DNonline

Prefeitos Empreendedores: próximo encontro será em Messias Targino (RN)

O Terceiro Encontro da Rede de Prefeitos Empreendedores já está marcado e será nos dias 17 e 18 de junho de 2011, em Messias Targino no Rio Grande do Norte. A proposta é criar sinergia entre os Municípios do Estado para a disseminação das boas práticas voltadas ao fortalecimento da economia local, por meio das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (MPE/EI).

A Rede de Prefeitos Empreendedores promoveu os dois primeiros encontros, em Minas Gerais e no Espírito Santo, em 2010 e, a partir deste no Município potiguar, outros estão previstos para este ano.  De acordo com os organizadores, a iniciativa é de enorme valia, pois além de disseminar conhecimento e experiências importantes de apoio às micros e pequenas empresas, permite difundir entre as prefeituras os resultados obtidos.

Entre as atividades propostas na programação inicial do encontro estão: visita técnica aos projetos desenvolvidos pela prefeitura de Messias Targino da prefeita Shirley Targino; Lançamento do livro Sebrae Prefeito Empreendedor referente a 6.ª edição; e Reunião para discussão dos próximos passos e da VII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Interessados

Os interessados em participar do encontro devem confirmar presença até esta sexta-feira, 3 de junho, por meio do correio eletrônico lewy.pardinho@fnp.org.br e paulo.diego@fnp.org.br ou pelos telefones (61) 3044-9821/9826.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é parceira do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a formalização da Lei Geral nos Municípios é uma das atividades desta iniciativa.

Fonte: CNM

olhar messiense